Execução Fiscal 0006229-80.2011.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.346,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

G. T. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:31

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:12

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 11:59

Juntada de Certidão

21/03/2024, 18:22

Juntada de manifestação

21/11/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:25

Juntada de Cálculos judiciais

12/07/2023, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

12/07/2023, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:19

Juntada de manifestação

15/03/2023, 17:32

Todas as movimentações(164)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:31

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:12

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 11:59

Juntada de Certidão

21/03/2024, 18:22

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 17:39

Sentença Tipo B

•13/10/2022, 18:38

Juntada de manifestação

21/11/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:25

Juntada de Cálculos judiciais

12/07/2023, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

12/07/2023, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:19

Juntada de manifestação

15/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 16:11

Juntada de manifestação

23/06/2022, 10:02

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:39

Juntada de e-mail

14/06/2022, 14:33

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:07

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 11:50

Conclusos para despacho

23/03/2022, 18:50

Juntada de manifestação

04/02/2022, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:04

Decorrido prazo de G. T. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006229-80.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. T. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. T. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 19:05

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 19:04

Juntada de volume

27/08/2021, 19:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/02/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2017, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2017, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 07:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2016, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2016, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2016, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/12/2015, 12:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 16:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

03/11/2015, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA..."

15/09/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2015, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 12:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2015, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2015, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/2015, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " ..INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR OS COMPROVANTES DE DEPOSITOS RELATIVOS AOS MESES DE SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO, NO PRAZO DE 10 DIAS.."

25/11/2014, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2014, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 267.

13/10/2014, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 15:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/09/2014, 16:02

OFICIO EXPEDIDO

03/09/2014, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2014, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2014, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2014, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " EXPEÇA-SE OFICIO A AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA CONVERSAO EM RENDA..."

28/08/2014, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2014, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/07/2014, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/06/2014, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2014, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/06/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2014, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2014, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR OS COMPROVANTES DO DEPÓSITO JUDICIAL..."

14/04/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2014, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 875/2013 CEF

10/01/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2013, 16:18

OFICIO EXPEDIDO

13/12/2013, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...EXPEÇA-SE OFÍCIO A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0854) PARA CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL..."

02/12/2013, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

06/11/2013, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

25/10/2013, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/10/2013, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2013, 16:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/09/2013, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2013, 16:40

OFICIO EXPEDIDO

05/09/2013, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2013, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2013, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2013, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ".....EXPEÇA-SE OFÍCIO A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (0854) PARA CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL..."

26/08/2013, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2013, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/08/2013, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2013, 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2013, 16:15

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2013, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " DETERMINO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 0854 QUE PROCEDA A CONVERSAO EM RENDA A FAVOR DA FAZENDA NACIONAL DA IMPORTANCIA DE 3.300 DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL..."

05/06/2013, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

23/05/2013, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/05/2013, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2013, 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

22/03/2013, 14:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 14:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "....DETERMINAR A PENHORA SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO..."

15/02/2013, 13:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2013, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2012, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2012, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " DEFIRO .."

10/10/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2012, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2012, 16:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2012, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2012, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...1. CITE-SE O(A,S) EXECUTADO(A,S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO E CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃO INICIAL (CÓPIA ANEXA), OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO (ART.9º DA LEI 6.830/80). O OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTORIZADO A PROCEDER CONFORME O ART. 172 §2º DO CPC, DEVERÁ CITÁ-LO(A,S) POR HORA CERTA (ARTS. 227 A 229 CPC), CASO HAJA SUSPEITA DE QUE O(A,S) EXECUTADO(A,S) ESTEJA SE OCULTANDO. .."

21/11/2011, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO NOVO

29/08/2011, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2011, 16:44

INICIAL AUTUADA

26/08/2011, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/08/2011, 15:45

Ato ordinatório

•14/06/2022, 14:39

Sentença Tipo B

•25/03/2022, 11:50

Ato ordinatório

•01/02/2022, 15:06