Execução Fiscal 0004299-06.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0004299-06.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 12:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/10/2021, 12:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de NIVALDO LUIZ SPIGOSSO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de NIVALDO LUIZ SPIGOSSO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004299-06.2006.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NIVALDO LUIZ SPIGOSSO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

06/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 16:04

Juntada de Certidão

03/09/2021, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 16:04

Documentos

Sentença Tipo B

•03/09/2021, 16:04

Ato ordinatório

•27/08/2021, 19:29

—

Partes do Processo(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDO LUIZ SPIGOSSO em 14/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDO LUIZ SPIGOSSO em 29/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(117)

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