Cumprimento de sentença 0026075-75.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R1 Teresina JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 07ª Vara JEF - Teresina

Partes do Processo

GASTAO MANOEL PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

GASTAO MANOEL PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

27/06/2022, 21:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

05/04/2022, 17:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2022, 17:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/03/2022, 15:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

15/03/2022, 15:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

22/02/2022, 08:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2022, 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2021, 11:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

03/11/2021, 10:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2021, 14:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

01/09/2021, 12:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/09/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da parte autora acerca de Sentença, cujo inteiro teor já está disponível no processo eletrônico, valendo, para fins de intimação, o presente ato, o qual é publicado no DJEN, encontrado no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF1. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para eventual recurso é de 10 (dez) dias.

30/08/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

27/08/2021, 19:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

20/08/2021, 12:33

Todas as movimentações(60)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

27/06/2022, 21:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

05/04/2022, 17:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2022, 17:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/03/2022, 15:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 10:50

Ato ordinatório

•02/12/2024, 00:25

15/03/2022, 15:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

22/02/2022, 08:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2022, 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2021, 11:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

03/11/2021, 10:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2021, 14:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

01/09/2021, 12:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/09/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da parte autora acerca de Sentença, cujo inteiro teor já está disponível no processo eletrônico, valendo, para fins de intimação, o presente ato, o qual é publicado no DJEN, encontrado no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF1. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para eventual recurso é de 10 (dez) dias.

30/08/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

27/08/2021, 19:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

20/08/2021, 12:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

20/08/2021, 12:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE DEMANDAS JUDICIAIS NO PIAUÍ

16/08/2021, 13:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - IMPLANTAR BENEFICIO TUTELA

03/08/2021, 09:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

03/08/2021, 09:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

02/07/2021, 11:52

PARECER MPF: APRESENTADO

22/02/2021, 10:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO MPF BR 7VARA 08022021 78 PROCESSOS

08/02/2021, 20:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

03/02/2021, 23:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/02/2021, 23:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

03/02/2021, 23:10

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

27/01/2021, 13:40

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

27/01/2021, 13:23

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

25/01/2021, 13:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 32/2020

04/12/2020, 08:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

02/12/2020, 16:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

02/12/2020, 08:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

02/12/2020, 08:21

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

02/12/2020, 08:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2020, 12:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Submeta-se a parte autora a avaliação socioeconômica, sob responsabilidade da Assistente Social JULYANA BORGES AMORIM (CRESS/PI N.1202 ), que deverá apresentar parecer social conclusivo no prazo de 20 (vinte) dias.

16/10/2020, 09:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/09/2020, 00:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2020, 12:09

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

21/08/2020, 10:00

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

21/08/2020, 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2020, 22:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 23.2020

03/08/2020, 12:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

03/08/2020, 07:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

30/07/2020, 16:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/07/2020, 16:57

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

30/07/2020, 16:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

15/07/2020, 19:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 18.2020

08/07/2020, 18:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

08/07/2020, 11:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Fica designada perícia médica judicial em consultório para o dia 29/07/2020 , das 14 às 16 horas, a ser realizada no seguinte endereço: EDIFICIO DIAMOND CENTER , SALA 1206, AVENIDA UNIVERSITÁRIA,750, FÁTIMA, TERESINA, tendo sido nomeado(a) como perito(a) o(a) médico(a) Dr(a). ADRIANO LIMA DOS REIS (CARDIOLOGIA/CLÍNCA MÉDICA ) a quem compete a devolução da prova produzida ao NUCOD no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

08/07/2020, 09:42

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

25/03/2020, 16:26

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

13/03/2020, 09:47

CITACAO: ORDENADA

11/03/2020, 09:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/03/2020, 09:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/01/2020, 17:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 14:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

24/01/2020, 13:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

20/12/2019, 16:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

18/12/2019, 15:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

16/09/2019, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCIELLE NEVES THIVES

16/09/2019, 12:34

Acórdão

•12/07/2024, 14:21

Despacho

•06/06/2024, 16:00

Ato ordinatório

•19/04/2022, 09:07

Documentos Diversos

•28/01/2022, 16:03

Ato ordinatório

•08/02/2021, 20:06