Execução Fiscal 0001614-10.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 193.679,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IPC DO NORDESTE LTDA

Terceiro

IPC DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de IPC DO NORDESTE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 13:19

Juntada de pedido de extinção do processo

20/11/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/05/2022, 20:47

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de IPC DO NORDESTE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2024, 15:47

Decisão

•18/05/2022, 19:20

22/02/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 13:19

Juntada de pedido de extinção do processo

20/11/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/05/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:20

Outras Decisões

18/05/2022, 19:20

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:38

Juntada de manifestação

16/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 20:43

Juntada de Certidão

07/04/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 20:43

Juntada de procuração/habilitação

01/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de IPC DO NORDESTE LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001614-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IPC DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IPC DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 07:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 07:44

Juntada de volume

27/08/2021, 16:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/08/2021, 13:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/08/2021, 13:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/08/2021, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/12/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/11/2019

29/10/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2019, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/07/2018, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/01/2018

26/01/2018, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

23/01/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 11:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/09/2017, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/08/2017, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 08:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/05/2016, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/05/2016

18/05/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2016, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 19:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2016, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2016, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 16:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/02/2016, 15:32

INICIAL AUTUADA

17/02/2016, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2016, 15:17

Ato ordinatório

•07/04/2022, 20:43