Execução Fiscal 0021644-71.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2013

Valor da Causa

R$ 198.855,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PINHO TEIXEIRA

OAB/BA 23911·CPF·Representa: Réu

VANESSA BARBOSA FREITAS

OAB/BA 34774·CPF·Representa: Réu

VITOR DE SOUZA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:19

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:56

Juntada de petição intercorrente

07/10/2025, 16:18

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:01

Juntada de manifestação

30/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 08:16

Cancelada a conclusão

04/09/2025, 08:16

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:19

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:56

Juntada de petição intercorrente

07/10/2025, 16:18

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:01

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

•02/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:01

Juntada de manifestação

30/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 08:16

Cancelada a conclusão

04/09/2025, 08:16

Juntada de substabelecimento

10/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:01

Juntada de manifestação

10/06/2024, 12:12

Juntada de manifestação

05/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 21:44

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:18

Juntada de manifestação

29/03/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:07

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021644-71.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARC ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARC ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 07:57

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 07:56

Juntada de volume

28/08/2021, 07:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/08/2021, 11:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/08/2021, 11:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/08/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2021, 11:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/03/2017, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2017, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/09/2015, 17:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2014, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/01/2014

10/01/2014, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2013, 20:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2013, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2013, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 04/11/2013

29/10/2013, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2013, 07:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2013, 07:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2013, 07:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 18:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2013, 18:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2013, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2013, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2013, 18:52

INICIAL AUTUADA

31/07/2013, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2013, 16:18

Despacho

•04/09/2025, 20:20

Despacho

•30/04/2024, 21:44

Despacho

•02/02/2023, 11:22

Ato ordinatório

•07/04/2022, 20:30