Execução Fiscal 0003813-28.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:09

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003813-28.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2021, 12:04

Todas as movimentações(29)

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:09

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 14:41

Ato ordinatório

•07/11/2023, 10:22

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003813-28.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2021, 12:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2019, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 09:40

EXTRACAO DE CERTIDAO

10/09/2019, 12:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2019, 14:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2019, 10:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2019, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2019, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 09:17

INICIAL AUTUADA

30/11/2018, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 09:24

Ato ordinatório

•07/11/2023, 10:22

Ato ordinatório

•22/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

•22/06/2023, 17:05

Decisão

•18/05/2023, 11:10

Despacho

•30/11/2021, 15:42