Execução Fiscal 0043871-53.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 27.698,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO SA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:58

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de JOAO SA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

21/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOAO SA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 12:17

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 12:17

Todas as movimentações(79)

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:58

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de JOAO SA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 11:41

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 19:58

Sentença Tipo B

•02/10/2024, 12:17

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

21/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOAO SA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 12:17

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

06/09/2024, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 18:08

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de JOAO SA DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/09/2021, 16:27

Juntada de manifestação

21/09/2021, 09:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043871-53.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO SA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:12

Juntada de volume

28/08/2021, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 08:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/10/2018, 19:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/10/2018, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2018, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 10:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/07/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/06/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

22/02/2018, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 12/01/2018

11/01/2018, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2018, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

11/07/2017, 18:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

25/07/2016, 15:30

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

25/07/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIA

18/07/2016, 14:06

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

18/07/2016, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2016, 18:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

20/04/2016, 14:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2016, 10:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2016, 10:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/10/2015, 10:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2015, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/04/2015, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/01/2015, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2015, 16:37

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2014, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2014, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2014, 16:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2014, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/01/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2013, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2013, 17:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2013, 14:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/07/2013, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2013, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/04/2013, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2013, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 11:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2012, 17:29

INICIAL AUTUADA

13/12/2012, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2012, 14:08

Despacho

•22/09/2021, 16:27