Execução Fiscal 0000495-76.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/02/1996
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
CERAMICA RIO BACANGA LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
ANTENOR PEREIRA QUEIROGA
CPF
072.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDMUNDO DOS REIS LUZ
OAB/MA 4394
·
CPF
252.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/03/2022, 18:28
Juntada de certidão
30/03/2022, 18:27
Juntada de Certidão
30/03/2022, 18:23
Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 05:00
Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA QUEIROGA em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022, 21:55
Juntada de manifestação
07/02/2022, 08:01
Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2022.
29/01/2022, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
29/01/2022, 18:51
Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022, 23:00
Juntada de Certidão
26/01/2022, 23:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022, 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022, 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022, 23:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2022, 22:59
Conclusos para julgamento
21/01/2022, 09:48
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Arquivado Definitivamente
30/03/2022, 18:28
Juntada de certidão
30/03/2022, 18:27
Juntada de Certidão
30/03/2022, 18:23
Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 05:00
Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA QUEIROGA em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022, 21:55
Juntada de manifestação
07/02/2022, 08:01
Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2022.
29/01/2022, 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
29/01/2022, 18:51
Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022, 23:00
Juntada de Certidão
26/01/2022, 23:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022, 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022, 23:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022, 23:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2022, 22:59
Conclusos para julgamento
21/01/2022, 09:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 08:04
Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 08:03
Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA QUEIROGA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 01:21
Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:30
Juntada de manifestação
01/09/2021, 07:44
Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021, 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021, 04:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000495-76.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA RIO BACANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTENOR PEREIRA QUEIROGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2021, 09:29
Expedição de Outros documentos.
28/08/2021, 09:29
Expedição de Outros documentos.
28/08/2021, 09:29
Juntada de certidão de processo migrado
28/08/2021, 09:29
Juntada de volume
28/08/2021, 09:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/08/2021, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA ADVOGADO
22/06/2021, 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2021, 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2021, 12:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/05/2021, 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2021, 10:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
23/02/2017, 16:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/02/2017, 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2017, 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2017, 13:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/11/2016, 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2016, 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016, 15:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/10/2016
13/10/2016, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2016, 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/10/2016, 14:40
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL
14/07/2016, 12:11
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/02/2016, 13:57
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/02/2016, 13:56
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/10/2015, 17:34
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
28/05/2015, 10:25
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/03/2015, 19:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/11/2014, 16:07
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO - Movimentação excluída em 18/11/2014 por MA35803 -
23/09/2014, 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2014, 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2014, 12:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/05/2014, 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2014, 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2014, 18:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/04/2014
10/04/2014, 11:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/04/2014, 11:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/04/2014, 11:24
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 Nº 218 DO DIA 07/11/2013, PUBLICADO NO DIA 08/11/2013
13/11/2013, 13:06
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
13/11/2013, 13:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
16/10/2013, 17:09
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
26/09/2013, 15:23
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
15/02/2013, 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013, 11:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2013, 11:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2013, 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2012, 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2012, 15:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/07/2012
26/07/2012, 13:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2012, 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2012, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/07/2012, 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2012, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO
26/06/2012, 11:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2012, 11:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/02/2012, 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2012, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
16/01/2012, 11:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 03/06/2011
02/06/2011, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2011, 18:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUICAO DE PENHORA.
30/05/2011, 18:13
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2011, 13:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.002/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS
27/01/2011, 11:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/01/2011, 14:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2010, 14:54
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2010, 14:18
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2009, 12:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2009, 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2009, 13:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2009, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2009, 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
04/03/2009, 13:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2008, 12:58
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2008, 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2008, 10:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2008, 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de sentença e acorda dos embargos
22/10/2008, 10:32
RECEBIDOS DO TRF
22/10/2008, 10:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELACAO NOS EMBARGOS
22/11/2001, 11:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.19-3
30/04/1999, 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/1999, 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.19-3
12/02/1999, 10:16
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO OFERECIMENTO DE EMBARGOS
07/12/1998, 09:37
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO/PENHORA/AVALIAÇAO
01/12/1998, 18:22
AGUARDANDO - MANDADO
11/07/1997, 10:27
AGUARDANDO - CUMPRIMENTO
07/05/1997, 16:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR GIRAO
05/05/1997, 10:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA SECRETASRIARIA
23/04/1997, 09:07
AGUARDANDO - MANIFESTACAO DAS PARTES
18/04/1997, 11:06
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - NA SECRETARIA
20/02/1997, 10:28
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO
23/07/1996, 12:09
AGUARDANDO - MANDADO
24/06/1996, 17:57
AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE CARTA DE CITACAO
24/04/1996, 08:31
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO
16/02/1996, 10:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/02/1996, 12:20
Documentos
Sentença Tipo B
•
26/01/2022, 22:59