Execução Fiscal 0000495-76.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA RIO BACANGA LTDA

CNPJ

Reu

ANTENOR PEREIRA QUEIROGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA 4394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 18:28

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:27

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:23

Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:00

Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA QUEIROGA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:55

Juntada de manifestação

07/02/2022, 08:01

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 23:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 22:59

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 09:48

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 18:28

Juntada de certidão

30/03/2022, 18:27

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:23

Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:00

Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA QUEIROGA em 18/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/01/2022, 22:59

21/02/2022, 21:55

Juntada de manifestação

07/02/2022, 08:01

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 23:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 22:59

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 09:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:03

Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA QUEIROGA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de CERAMICA RIO BACANGA LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:30

Juntada de manifestação

01/09/2021, 07:44

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000495-76.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA RIO BACANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTENOR PEREIRA QUEIROGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:29

Juntada de volume

28/08/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA ADVOGADO

22/06/2021, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2021, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2021, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2021, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2021, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/02/2017, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2017, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2016, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/10/2016

13/10/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 14:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL

14/07/2016, 12:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2016, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/02/2016, 13:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/10/2015, 17:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/05/2015, 10:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2015, 19:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/11/2014, 16:07

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO - Movimentação excluída em 18/11/2014 por MA35803 -

23/09/2014, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2014, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2014, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2014, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/04/2014

10/04/2014, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/04/2014, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 Nº 218 DO DIA 07/11/2013, PUBLICADO NO DIA 08/11/2013

13/11/2013, 13:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/11/2013, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2013, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/09/2013, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/02/2013, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2013, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2012, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/07/2012

26/07/2012, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO

26/06/2012, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2012, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2012, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2012, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

16/01/2012, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 03/06/2011

02/06/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUICAO DE PENHORA.

30/05/2011, 18:13

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2011, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.002/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS

27/01/2011, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2011, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2010, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2010, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2009, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2009, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2009, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2009, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2009, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

04/03/2009, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2008, 12:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2008, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2008, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2008, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de sentença e acorda dos embargos

22/10/2008, 10:32

RECEBIDOS DO TRF

22/10/2008, 10:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELACAO NOS EMBARGOS

22/11/2001, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.19-3

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.19-3

12/02/1999, 10:16

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO OFERECIMENTO DE EMBARGOS

07/12/1998, 09:37

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO/PENHORA/AVALIAÇAO

01/12/1998, 18:22

AGUARDANDO - MANDADO

11/07/1997, 10:27

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO

07/05/1997, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR GIRAO

05/05/1997, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA SECRETASRIARIA

23/04/1997, 09:07

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DAS PARTES

18/04/1997, 11:06

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - NA SECRETARIA

20/02/1997, 10:28

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO

23/07/1996, 12:09

AGUARDANDO - MANDADO

24/06/1996, 17:57

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE CARTA DE CITACAO

24/04/1996, 08:31

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

16/02/1996, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/1996, 12:20