Execução Fiscal 0006951-31.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

GOLDEN INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 18:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

28/05/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 23:55

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:53

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de GOLDEN INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 18:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

28/05/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:36

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 07:52

Despacho

•19/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 23:55

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:53

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de GOLDEN INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006951-31.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: GOLDEN INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOLDEN INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006951-31.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: GOLDEN INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:36

Juntada de volume

28/08/2021, 09:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 08:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 08:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2021, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

15/05/2019, 10:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 15:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2018, 12:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2018, 11:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/2018, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018, 08:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 10:30

INICIAL AUTUADA

07/08/2017, 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2017, 13:52

Ato ordinatório

•04/04/2023, 14:14

Despacho

•27/07/2022, 18:42

Despacho

•11/04/2022, 23:55