Execução Fiscal 0009451-75.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MANOEL OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 22:28

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA NUNES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009451-75.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANOEL OLIVEIRA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:40

Juntada de volume

28/08/2021, 09:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 08:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 08:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:27

Todas as movimentações(68)

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 22:28

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA NUNES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 22:28

31/08/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009451-75.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANOEL OLIVEIRA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:40

Juntada de volume

28/08/2021, 09:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 08:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 08:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2021, 12:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/11/2018, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2018, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2018, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

13/09/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2017, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2017, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

22/02/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 15:29

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2017, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2017, 10:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - tentativa de bloqueio de veículos via RENAJUD sem sucesso

13/02/2017, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/02/2017, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2017, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2016, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 12:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores realizado

27/06/2016, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES

20/06/2016, 10:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores cumprida parcialmente

17/06/2016, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/06/2016, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

19/02/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 11:49

CARGA: RETIRADOS PGF

12/02/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2016, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 08:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/07/2015, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2015, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2015, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2015, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2015, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 14:00

INICIAL AUTUADA

26/09/2014, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2014, 17:12