Execução Fiscal 0010697-53.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.186,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2022, 12:56

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:55

Juntada de Informação

16/05/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010697-53.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:49

Juntada de volume

28/08/2021, 09:49

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2022, 12:56

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:55

Juntada de Informação

16/05/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 17:31

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010697-53.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 09:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:49

Juntada de volume

28/08/2021, 09:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/08/2021, 17:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/08/2021, 17:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/08/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 13:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/03/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2019, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

21/12/2018, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2018, 15:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO

25/10/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 11:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

04/08/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2018, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 11:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

18/12/2012, 14:10

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/12/2012, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE (art.2º, Portaria MF n.75 - de 22/03/2012).

06/11/2012, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2012, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2012, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2012, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2012, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

29/09/2011, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2011, 07:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2011, 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

01/04/2011, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM: 16/03/2011

01/04/2011, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINGUE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

21/02/2011, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2011, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER A EXTINÇÃO EM RELAÇÃO À CDA 50405014248-29 E A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DAS DEMAIS CDA'S

19/11/2010, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2010, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2010, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2009, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2009, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2009, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2009, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 08:10

INICIAL AUTUADA

22/06/2009, 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 08:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2007, 16:43