Execução Fiscal 0005502-89.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.367,04

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MANOELITO FERREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOELITO FERREIRA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 09:44

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 17:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 17:38

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:22

Juntada de impugnação

13/07/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:55

Juntada de exceção de pré-executividade

23/02/2022, 20:10

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de MANOELITO FERREIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MANOELITO FERREIRA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 09:44

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 17:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 22:50

Decisão

•01/09/2022, 17:38

01/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 17:38

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:22

Juntada de impugnação

13/07/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:55

Juntada de exceção de pré-executividade

23/02/2022, 20:10

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de MANOELITO FERREIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005502-89.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MANOELITO FERREIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOELITO FERREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

05/03/2020, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina Suspensão até Remessa à SJBA

04/03/2020, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2020, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - josm

16/01/2020, 12:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - josm

06/11/2019, 12:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

16/09/2019, 12:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

11/07/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

10/07/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

10/07/2019, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

24/04/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

27/03/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

20/02/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

19/02/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - bbp

18/02/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

14/02/2019, 16:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LCP

19/12/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - css

05/11/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

15/10/2018, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

02/10/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

01/10/2018, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - css

24/09/2018, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

18/07/2018, 15:59

INICIAL AUTUADA

18/07/2018, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

09/07/2018, 14:20

Ato ordinatório

•23/05/2022, 13:55