Execução Fiscal 0000555-55.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.988,67

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

ALAN RIBEIRO BASTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

01/08/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Juntada de manifestação

22/12/2021, 12:24

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 10:03

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•31/01/2024, 14:26

Ato ordinatório

•22/03/2023, 16:34

02/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

01/08/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Juntada de manifestação

22/12/2021, 12:24

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de ALAN RIBEIRO BASTOS - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000555-55.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALAN RIBEIRO BASTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN RIBEIRO BASTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

11/02/2020, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa à SJBA

11/02/2020, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2020, 10:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - josm

13/12/2019, 09:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

06/11/2019, 15:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - josm

30/09/2019, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO - JOSM

27/09/2019, 12:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

25/07/2019, 09:36

INICIAL AUTUADA

25/07/2019, 09:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

18/07/2019, 09:41

Ato ordinatório

•10/11/2022, 16:06

Despacho

•02/08/2022, 16:39

Ato ordinatório

•27/04/2022, 11:52

Ato ordinatório

•15/12/2021, 10:03