Execução Fiscal 0002297-98.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO CESAR LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:46

Proferida decisão interlocutória

11/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LIMA COSTA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-98.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR LIMA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CESAR LIMA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:49

Todas as movimentações(36)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:46

Proferida decisão interlocutória

11/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:03

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 15:16

Ato ordinatório

•11/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LIMA COSTA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-98.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR LIMA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CESAR LIMA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

27/11/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/11/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 15:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - NULA

05/07/2019, 17:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2019, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 15:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2018, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/06/2018, 10:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2017, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2017, 10:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2017, 09:50

INICIAL AUTUADA

26/04/2017, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2017, 10:45

Ato ordinatório

•11/05/2023, 16:10

Decisão

•11/03/2022, 16:46