Execução Fiscal 0003122-12.2017.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.438,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSENILTON DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 17:41

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:43

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de JOSENILTON DE SANTANA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•14/09/2022, 11:50

Decisão

•14/06/2022, 10:43

14/09/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 17:41

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:43

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de JOSENILTON DE SANTANA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003122-12.2017.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSENILTON DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSENILTON DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2019, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

16/07/2019, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/06/2018, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do crc/ba

27/03/2018, 17:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2018, 17:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/12/2017, 13:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - trf1doc

14/09/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017, 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2017, 18:04

INICIAL AUTUADA

30/06/2017, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2017, 09:50