Execução Fiscal 0002045-23.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.197,15

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 12:18

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão

24/05/2022, 18:00

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 08:47

Juntada de Certidão

16/03/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002045-23.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(70)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 12:18

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão

24/05/2022, 18:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 14:37

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:42

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 08:47

Juntada de Certidão

16/03/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002045-23.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEILTON CARLOS PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 20:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/12/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2018, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2018, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2018, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2018, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/01/2018, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/01/2018, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

12/01/2018, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/11/2017, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2017, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/08/2017, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2017, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2017, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/07/2017, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2017, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2017, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2017, 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/04/2017, 14:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/04/2017, 14:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2017, 17:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/02/2017, 19:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/02/2017, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2017, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2016, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/08/2016, 11:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/08/2016, 17:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2016, 17:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/07/2016, 17:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/05/2016, 18:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2016, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2016, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2016, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 09:23

INICIAL AUTUADA - (2ª)

31/03/2016, 15:58

INICIAL AUTUADA

31/03/2016, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2016, 13:31

Ato ordinatório

•02/10/2024, 14:21

Ato ordinatório

•15/07/2024, 10:34

Ato ordinatório

•28/07/2023, 12:38

Despacho

•11/04/2023, 10:25

Decisão

•25/05/2022, 15:41

Ato ordinatório

•16/03/2022, 15:00