Execução Fiscal 0003370-62.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.927,65

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

16/05/2025, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:41

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:40

Expedição de Intimação.

14/04/2023, 14:37

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:51

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:50

Juntada de manifestação

11/01/2023, 11:21

Juntada de procuração/habilitação

11/01/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 15:18

Todas as movimentações(48)

Juntada de pedido de extinção do processo

16/05/2025, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:41

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 10:33

Decisão

•21/07/2022, 15:21

24/04/2023, 13:40

Expedição de Intimação.

14/04/2023, 14:37

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:51

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:50

Juntada de manifestação

11/01/2023, 11:21

Juntada de procuração/habilitação

11/01/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 15:18

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:21

Outras Decisões

21/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALMEIDA RIBEIRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003370-62.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS ALMEIDA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/12/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2018, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2018, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 09:09

INICIAL AUTUADA

23/04/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2018, 17:44