Execução Fiscal 0001467-89.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2009

Valor da Causa

R$ 15.837,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JEAN MOSES CAMARAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de JEAN MOSES CAMARAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

10/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de JEAN MOSES CAMARAO em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:10

Publicado Sentença Tipo B em 15/09/2021.

15/09/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 03:39

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 18:51

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2021, 18:51

Juntada de manifestação

13/09/2021, 11:59

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de JEAN MOSES CAMARAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

10/10/2021, 09:38

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de JEAN MOSES CAMARAO em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:10

Publicado Sentença Tipo B em 15/09/2021.

15/09/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 03:39

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 18:51

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2021, 18:51

Juntada de manifestação

13/09/2021, 11:59

Conclusos para decisão

31/08/2021, 09:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001467-89.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN MOSES CAMARAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN MOSES CAMARAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:17

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 09:47

Juntada de volume

28/08/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 06:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2021, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2021, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2021, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2021, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2020, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2020, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2020, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA PARA EM 22/09/2020

18/09/2020, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2020, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2020, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2020, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - proceeso do multirao

13/01/2020, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2010, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1., ANO II, Nº 16 DE 25.01.2010

28/01/2010, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21.01.2010

21/01/2010, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2009, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2009, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2009, 11:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2009, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/11/2009, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA PARA O DIA 09/10/2009

08/10/2009, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2009, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2009, 17:33

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2009, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2009, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2009, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2009, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2009, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2009, 17:12

INICIAL AUTUADA

18/03/2009, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2009, 09:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2009, 12:51

INICIAL AUTUADA

17/03/2009, 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2009, 11:47