Execução Fiscal 0002155-57.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

J P M DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/04/2022, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de J P M DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:35

Decorrido prazo de JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:35

Juntada de manifestação

17/11/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 14:03

Juntada de Certidão

09/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 17:34

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/04/2022, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de J P M DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:35

Decorrido prazo de JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/11/2021, 14:03

Despacho

•02/10/2021, 14:02

04/12/2021, 01:35

Juntada de manifestação

17/11/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 14:03

Juntada de Certidão

09/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 17:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:14

Decorrido prazo de JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de J P M DE ALMEIDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

02/10/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002155-57.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J P M DE ALMEIDA JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002155-57.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J P M DE ALMEIDA JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 11:18

Juntada de volume

17/06/2021, 03:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 09:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/06/2017, 17:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA EM 08/08/2014 - FLS. 271-274 (FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)

01/06/2017, 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/06/2017, 17:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - DE ACORDO COM O DESPACHO DE FL.279.

01/12/2014, 14:17

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/11/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2014, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/11/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2014, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO PROTOCOLADA EM 03/09/2014 (PROT. 4542).

08/09/2014, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO PROTOCOLADA EM 03/09/2014 (PROT. 4542).

08/09/2014, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN~.

03/09/2014, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/08/2014, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2. RETORNANDO OS AUTOS SEM MANIFESTAÇÃO, E CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO JÁ PERMANECEU SUSPENSA POR TEMPO SUPERIOR A 1(UM) ANO, VOLTEM OS AUTOS AO ARQUIVO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT E § 2º, DA LEI Nº 6.830/80. 3. INTIMEM-SE.

15/08/2014, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 15:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao TRF4, Solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória 76/2014.

12/05/2014, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FULCRO NOS ITENS 12 E 28, INCISO I, DA PORTARIA Nº 1, DE 3/12/2013, SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO, POR MEIO ELETRONICO, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 75/2014 - SEEXE.

09/05/2014, 16:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 76/14

25/02/2014, 13:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 76

13/02/2014, 13:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A INEFICÁCIA PERANTE A EXEQUENTE DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL "FRAÇÃO IDEAL DO SOLO DE 0,0111499, CORRESPONDENTE À RESIDÊNCIA Nº 79, DO RESIDENCIAL JARDIM DOS GIRASSÓIS" SITUADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA JUNTADA ÀS FLS. 247/249. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO REFERIDO BEM.APÓS, VISTAS À EXEQÜENTE.INTIMEM-SE

25/10/2013, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2013, 10:02

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - copia da sentenca exarada na Execucao Apensa n. 2000.1257-1

21/06/2013, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que foi proferida sentença nos autos da execução apensa nº 2000.31.00.001257-1 extinguindo-a pelo pagamento e determinando o traslado de cópia para estes autos, aguarde-se o traslado, após venham-me os presentes autos conclusos para decisão.

10/05/2013, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/10/2012, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 245 (frente e verso), retornem os autos à exequente para que cumpra o último item da decisão de fl. 210. Com cumprimento, retornem-me estes autos conclusos para decisão. Intime-se.

19/09/2012, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2012, 07:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

25/01/2012, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/01/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2011, 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2011, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/07/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.DA PFN

06/07/2011, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 216/217, forneça a exequente a numeração postal do imóvel que deseja ver penhorado descrito no referido pedido, oportunidade em que deverá se manifestar acerca do determinado na parte in fine do despacho de fl. 210. Intime-se.

08/06/2011, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Voltem-se os autos conclusos para despacho

12/04/2011, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/11/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2010, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO - JULHO/2010

06/09/2010, 14:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VAI BACENJUD - REQUISITADO EM 09/07/2010

09/07/2010, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/05/2010, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2010, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

24/03/2010, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/12/2009, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 21:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 40 DA LEI N. 6830/80. INTIME-SE.

23/11/2009, 21:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/09/2009, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2009, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2009, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 09:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2009, 09:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/10/2008, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/08/2008, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

04/07/2008, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2008, 23:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exeqüente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

09/06/2008, 23:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

07/03/2008, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/01/2008, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 18:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

11/01/2008, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES- SOLICITAÇÃO

10/12/2007, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

18/10/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/10/2007, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2007, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2007, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... ANTES, INTIME-SE A EXEQ TRAZER CALCULOS

19/09/2007, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

23/05/2007, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/04/2007, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, RESERVO-ME PARA APRECIAR PEDIDO APOS MANIFESTACAO DA EXEQ ACERCA CONSIDERAÇÕES ACIMA

19/12/2006, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2006, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

19/10/2006, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/09/2006, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2006, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

24/02/2006, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2006, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃP PFN

17/01/2006, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2005, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2005, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2005, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/07/2005, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/07/2005, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/07/2005, 09:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - DA EXECUTADA JPM ALMEIDA ME E SEU CO-RESP. JAIRON PASCOAL MARTINS DE ALMEIDA

28/06/2005, 11:31

CITACAO: ORDENADA - CITAÇÃO POR EDITAL

25/04/2005, 18:29

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

31/03/2005, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA PETIÇÃOD E FL. 100, CUMPRA-SE CF. DETERMINADO NO DESPACHO F. 93

22/03/2005, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2005, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

14/12/2004, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2004, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2004, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2004, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2004, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2004, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA

14/09/2004, 15:32

REMETIDOS CONTADORIA

01/09/2004, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/08/2004, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DA EXECUTADA .

29/07/2004, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2004, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN

05/04/2004, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2004, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2004, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2004, 09:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2004, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/10/2003, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

19/09/2003, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2003, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2003, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2003, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 120 DIAS

08/08/2003, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2003, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

20/06/2003, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2003, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2003, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2003, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2003, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

06/05/2003, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2003, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CALCULO

23/04/2003, 10:35

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/04/2003, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2003, 14:59

REMETIDOS CONTADORIA

24/02/2003, 09:01

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/11/2002, 15:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P PASSIVO

30/10/2002, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO

23/10/2002, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2002, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2002, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2002, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2002, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2002, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE CERTIDAO. PROMOVA A EXEQUENTE O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

10/07/2002, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2002, 08:33

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DO STJ COM DECISAO

23/04/2002, 14:11

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA

25/08/2000, 10:40

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE SANTANA

23/08/2000, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2000, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

02/08/2000, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA

20/07/2000, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2000, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/06/2000, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCOMPETENCIA. REMESSA A OUTRO JUIZO

20/06/2000, 09:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2000, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2000, 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2000, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2000, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. SOBRE A CERT. DE FL. 17

02/06/2000, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2000, 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2000, 09:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2000, 08:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2000, 08:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/04/2000, 07:59

REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA

20/03/2000, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2000, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR SAMUEL

22/02/2000, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2000, 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR (LEI 6830/80)

11/02/2000, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2000, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/01/2000, 16:51

DISTRIBUICAO MANUAL

23/12/1999, 09:24