Execução Fiscal 0001520-66.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2005

Valor da Causa

R$ 14.180,35

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIONIL F. L. PONTES

CNPJ

Reu

RAIOVIL FRANCISCO LEMOS PONTES

CPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO AMAPA - SICOOB AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

17/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:38

Juntada de documentos diversos

26/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO AMAPA - SICOOB AMAPA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:49

Juntada de manifestação

15/05/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2023, 20:54

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

17/07/2023, 08:21

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:38

Juntada de documentos diversos

26/06/2023, 15:19

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 10:18

Sentença Tipo B

•10/03/2023, 17:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO AMAPA - SICOOB AMAPA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:49

Juntada de manifestação

15/05/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2023, 20:54

Juntada de certidão de devolução de mandado

05/05/2023, 20:05

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:27

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:14

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:09

Juntada de outras peças

28/04/2023, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 14:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/04/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:19

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de RAIOVIL FRANCISCO LEMOS PONTES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de RAIONIL F. L. PONTES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:32

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 13:14

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:50

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:13

Desentranhado o documento

04/04/2023, 12:13

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:27

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 17:41

Juntada de Certidão

10/03/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 17:41

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 10:28

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:41

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:41

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de RAIONIL F. L. PONTES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de RAIOVIL FRANCISCO LEMOS PONTES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-66.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RAIONIL F. L. PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIONIL F. L. PONTES RAIOVIL FRANCISCO LEMOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001520-66.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RAIONIL F. L. PONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIONIL F. L. PONTES RAIOVIL FRANCISCO LEMOS PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 11:26

Juntada de volume

16/06/2021, 19:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/09/2017, 16:22

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2017, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2017, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO DEFERIDA - LEI 6.830/80

23/07/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DEFERIDO

23/07/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO

30/06/2016, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 30/06/2016

30/06/2016, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/06/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

15/06/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO COMPROVANTE DE CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NO CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

06/06/2016, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NO CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

06/06/2016, 17:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2016, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21745-46.2015.4.01.000/AP (FLS. 159-160), DETERMINO O CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS EM NOME DO EXECUTADO NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, SEGUNDO AS NORMAS INSERTAS NO MANUAL CORRESPONDENTE (HTTPS://WWW.INDISPONIBILIDADE.ORG.BR/MANUAL). APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

03/05/2016, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE BM&FBOVESPA S.A, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 23/02/2016 (PROT. 728).

23/02/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE BM&FBOVESPA S.A, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 23/02/2016 (PROT. 728).

23/02/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE GUIDE INVESTIMENTOS, APRESENTANDO INFORMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 05/10/2015. (pROT. 4914)

19/11/2015, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE GUIDE INVESTIMENTOS, APRESENTANDO INFORMAÇÃO. PROTOCOLADO EM 05/10/2015. (pROT. 4914)

19/11/2015, 15:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO, COM ENTREGA EFETIVADA, DOS OFÍCIOS: 1. N° 424/2015; 2. N° 425/2015; 3. N° 426/2015; 4. N° 427/2015.

04/11/2015, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE GUIDE INVESTIMENTOS, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 05/10/2015 (PROT. 4913).

19/10/2015, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE GUIDE INVESTIMENTOS, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 05/10/2015 (PROT. 4913).

19/10/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO BANCO DO BRASIL/SP, APRENSENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 01/10/2015 (PROT. 4877).

19/10/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO BANCO DO BRASIL/SP, APRENSENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 01/10/2015 (PROT. 4877).

19/10/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5144, 5143).

19/10/2015, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5144).

19/10/2015, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/10/2015, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

16/09/2015, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta e restrições do Sistema Renajud.

04/09/2015, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

04/09/2015, 17:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

31/08/2015, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/08/2015, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2015, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 20.424/CPAOR-ME/2015, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 14/08/2015 (PROT. 4155).

17/08/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 20.424/CPAOR-ME/2015, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 14/08/2015 (PROT. 4155).

17/08/2015, 11:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 101/2015 - SICOOB CREDEMPRESAS-AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 12/08/2015 (PROT. 4085).

12/08/2015, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 101/2015 - SICOOB CREDEMPRESAS-AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 12/08/2015 (PROT. 4085).

12/08/2015, 11:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS OFÍCIOS COM ENTREGA EFETIVADA: - N° 428/2015; - N° 431/2015.

12/08/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 803/2015 - CRI, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 29/07/2015 (PROT. 3937).

05/08/2015, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 803/2015 - CRI, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 29/07/2015 (PROT. 3937).

05/08/2015, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1°SRI/22.00/2015, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 28/07/2015 (PROT. 3911).

05/08/2015, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1°SRI/22.00/2015, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 28/07/2015 (PROT. 3911).

05/08/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTÓRIA DE REGISTRO E IMÓVEIS OFIRNEY SADALA, APRESENTANDO INFORMAÇÕES.PROTOCOLADO EM 20/07/2015. (PROT. 3775)

20/07/2015, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTÓRIA DE REGISTRO E IMÓVEIS OFIRNEY SADALA, APRESENTANDO INFORMAÇÕES.PROTOCOLADO EM 20/07/2015. (PROT. 3775)

20/07/2015, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 548/2015/CPAP-MB, INFORMANDO QUE NAO CONSTAM REGISTROS DE EMBARCAÇOES EM NOME DA PESSOA CITADA NO OFICIO. PROTOCOLADA EM 14/07/2015 (PROT. 3701).

16/07/2015, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 548/2015/CPAP-MB, INFORMANDO QUE NAO CONSTAM REGISTROS DE EMBARCAÇOES EM NOME DA PESSOA CITADA NO OFICIO. PROTOCOLADA EM 14/07/2015 (PROT. 3701).

16/07/2015, 10:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS OFICIOS N. 429/2015 - 430/2015 SEEXE DILIGENCIA POSITIVA.

16/07/2015, 10:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - - OFÍCIO Nº. 428/15 DESTINADO: PRESIDENTE DO CREDEMPRESAS/AP; - OFÍCIO Nº. 429/15 DESTINADO: CAPITÃO DE FRAGATA; - OFÍCIO Nº. 430/15 DESTINADO: OF. DO CART. DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA; - OFÍCIO Nº. 430/15 DESTINADO: OF. DO CART. DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA; - OFÍCIO Nº. 431/15 DESTINADO: OF. DO CART. DE REG. DE IMÓVEIS ELOY NUNES.

29/06/2015, 15:34

OFICIO EXPEDIDO - - OFÍCIO Nº. 424/15 DESTINADO: PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS; - OFÍCIO Nº. 425/15 DESTINADO: OF. DO CART. DE REG. PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO COELHO; - OFÍCIO Nº. 426/15 DESTINADO: OF. DO CART. DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; - OFÍCIO Nº. 427/15 DESTINADO: CAPITÃO DE CORVETA; - OFÍCIO Nº. 428/15 DESTINADO: PRESIDENTE DO CREDEMPRESAS/AP; - OFÍCIO Nº. 429/15 DESTINADO: CAPITÃO DE FRAGATA; - OFÍCIO Nº. 430/15 DESTINADO: OF. DO CART. DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA; - OFÍCIO Nº. 431/15 DESTINADO: OF. DO CART. DE REG. DE IMÓVEIS ELOY NUNES.

29/06/2015, 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2015, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

03/06/2015, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2015, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 16/03/2015 (PROT. 1314).

17/03/2015, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 16/03/2015 (PROT. 1314).

17/03/2015, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/03/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DA EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DIÓGENES SILVA, Nº 179, SANTA RITA, CEP: 68.902-735, MACAPÁ-AP, JÁ FOI OBJETO DE DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA DEVIDO A NÃO LOCALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 154. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVE-SE O PROCESSO NA FORMA DO §2º DO ART. 40 DA LEI 6.830/80. 4 – INTIME -SE.

23/02/2015, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.PROTOCOLADO EM 16/10/2014. (PROT. 5438).

16/10/2014, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.PROTOCOLADO EM 16/10/2014. (PROT. 5438).

16/10/2014, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

16/10/2014, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/10/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2014, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INTIME-SE.

10/09/2014, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A SUSPENSÃO PROCESSUAL

27/06/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2014, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/05/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2014, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE RAIONIL F. L. PONTES ME E OUTROS- NÃO CUMPRIDO.

05/05/2014, 10:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/03/2014, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - RAIONIL FRANCISCA LEMOS PONTES

25/03/2014, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-se conclusos

13/05/2013, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2013, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/11/2012, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/11/2012, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 08:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

26/10/2012, 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/10/2012

08/10/2012, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...) A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se a(s) executada(s), pela via editalicia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

06/09/2012, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2012, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

25/01/2012, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/01/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

19/12/2011, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/04/2011, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/02/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/12/2010, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2010, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/11/2010, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2010, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2010, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO DETALHAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/09/2010, 08:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/05/2010, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2010, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

24/03/2010, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/01/2010, 19:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2009, 10:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

14/12/2009, 10:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - IMPRENSA NACIONAL - VEICULAÇÃO: 20/10/2009 - PUBLICAÇÃO: 21/10/2009 (E-DJF1 - TRF/1ª REGIÃO)

21/10/2009, 10:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/09/2009, 19:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/09/2009, 19:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/09/2009, 19:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/09/2009, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho as ponderações da exeqüente para em reconsideração ao despacho de fl. 71, deferir-lhe a citação editalícia da executada Raionil FL Pontes ME (CNPJ nº 03.492.470/0001-08) e de seu co-responsável Raiovil Francisco Lemos Pontes (CPF nº 275.718.742-20), requerida à fl. 65. xpeça-se o respectivo edital.

11/09/2009, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2009, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/05/2009, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/04/2009, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2009, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2009, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sobre a citação por edital, confira-se a jurisprudência do TRF - 1ª Região:"(...). Compulsando os autos, observo que a exeqüente diligenciou somente junto à Capitania dos Portos (fl. 52/53), Cartório de Registro de Imóveis (fl. 48/51), URBAN (55), INCRA (fl. 56) e JUCAP (fls. 46/47). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 65, diligencie a exeqüente junto ao DETRAN em busca de bens e/ou endereços do(s) executado(s). Intime-se.

13/02/2009, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2009, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/10/2008, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/09/2008, 19:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 20:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que a exeqüente não comprovou ter esgotado os meios para localizar bens e/ou endereço da empresa executada e de seu co-responsável. Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se.

08/08/2008, 20:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2008, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/05/2008, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/04/2008, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2008, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2008, 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº210/2007- DEVOLVIDA (SEÇÃO JUD.DO PARÁ)

27/02/2008, 08:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OF./SECVA/6ª/N. 05 - BELÉM/PA.

27/02/2008, 08:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/12/2007, 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 210/2007. DEPRECADO: SJ/PARÁ

05/11/2007, 11:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

11/09/2007, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR PRECATORIA A SJ/PA... SUSPENDER POR 6 MESES

21/08/2007, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2007, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

22/05/2007, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/05/2007, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, TRAGA A EXEQ DOCUMENTOS UE COMPROVEM A VINCULAÇÃO DO SR... COM A EXECUTADA

19/12/2006, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2006, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

21/08/2006, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/07/2006, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2006, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2006, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 13:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2006, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

25/11/2005, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2005, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 12:00

INICIAL AUTUADA

27/09/2005, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2005, 16:52

Sentença Tipo B

•10/03/2023, 17:41

Despacho

•14/01/2023, 23:41