Execução Fiscal 0031296-31.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.336,72

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

INMETRO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 09:29

Juntada de ofício

04/02/2022, 11:08

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:16

Conclusos para despacho

20/05/2021, 10:58

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de INMETRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:50

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 09:29

Juntada de ofício

04/02/2022, 11:08

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:28

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2025, 18:59

Decisão

•06/03/2023, 17:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:16

Conclusos para despacho

20/05/2021, 10:58

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de INMETRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031296-31.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO POLO PASSIVO: DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031296-31.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO POLO PASSIVO: DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031296-31.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO POLO PASSIVO: DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031296-31.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO POLO PASSIVO: DUARTE BALANCAS ETIQUETAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:55

Juntada de volume

08/01/2021, 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/06/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2020, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/03/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2019, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/05/2018, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/05/2018, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2018, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO

23/04/2018, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/03/2016, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2014, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 10:54

CARGA: RETIRADOS PGF

28/03/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2014, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/2013, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 18:00

INICIAL AUTUADA

14/09/2012, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2012, 13:33

Despacho

•20/05/2021, 11:16