Execução Fiscal 0017299-14.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 7.783,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE CARLI

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 20:30

Juntada de Certidão

27/04/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 20:30

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 17:48

Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARLI em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 06:52

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 20:30

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•15/06/2023, 20:12

Ato ordinatório

•27/01/2023, 11:18

27/04/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 20:30

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 17:48

Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARLI em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017299-14.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE CARLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE CARLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017299-14.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE CARLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE CARLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/04/2020, 20:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2020, 20:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2020, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2020, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

18/02/2020, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/08/2018, 07:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 07:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 18:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2017, 17:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2017, 16:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2017, 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 13:22

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2017, 12:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/04/2017, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/04/2017, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

06/04/2017, 18:10

Despacho

•10/05/2022, 14:34

Ato ordinatório

•27/04/2022, 20:30

Ato ordinatório

•13/09/2021, 17:48

Ato ordinatório

•16/04/2020, 20:44

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:29

Ato ordinatório

•03/08/2018, 07:26

Despacho

•24/04/2017, 16:09