Execução Fiscal 0000167-09.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.025,19

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2023, 12:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2021, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 08:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM AFONSO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 21:39

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•02/06/2023, 13:24

OUTROS

•09/04/2021, 08:16

02/06/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2023, 12:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2021, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 08:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM AFONSO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 21:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 21:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2021, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000167-09.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE JOAQUIM AFONSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM AFONSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000167-09.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE JOAQUIM AFONSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM AFONSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 10:07

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 10:07

Juntado(a) - Petição Inicial

25/11/2020, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ano - parcelamento

04/02/2019, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 08:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO - PARCELAMENTO

31/10/2017, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO DEVIDO AO PARCELAMENTO DO DÉBITO

20/10/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2017, 15:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2017, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2016, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2016, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 17:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/05/2016, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2016, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2016, 13:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/02/2016, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 16:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2016, 15:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 10:34