Execução Fiscal 0075833-87.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 620,23

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMERIO DOS SANTOS PORTELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:51

Juntada de manifestação

10/02/2023, 09:43

Juntada de Certidão

30/01/2023, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:57

Juntada de manifestação

13/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:06

Processo Desarquivado

29/06/2022, 16:21

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:51

Juntada de manifestação

10/02/2023, 09:43

Juntada de Certidão

30/01/2023, 18:06

Documentos

Sentença Tipo C

•30/01/2023, 18:06

Ato ordinatório

•05/07/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:57

Juntada de manifestação

13/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:06

Processo Desarquivado

29/06/2022, 16:21

Juntada de exceção de pré-executividade

27/06/2022, 17:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de ROMERIO DOS SANTOS PORTELA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:08

Arquivado Provisoramente

17/02/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075833-87.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMERIO DOS SANTOS PORTELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMERIO DOS SANTOS PORTELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075833-87.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMERIO DOS SANTOS PORTELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMERIO DOS SANTOS PORTELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/06/2016, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA ASSISTENTE DE ACUSACAO

09/06/2016, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2016, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2015, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/02/2015, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/02/2015, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Expedido em 22.01.2015

06/02/2015, 12:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/10/2014, 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/10/2014, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2014, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2014, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2014, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/07/2014, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2014, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2014, 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2014, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2014, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 15:46

PROCESSO DIGITALIZADO

24/01/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2014, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 11:50

Despacho

•17/02/2021, 12:31

Certidão

•09/06/2016, 18:44

Decisão

•09/06/2016, 18:40

Certidão

•09/06/2016, 17:59

Despacho

•28/01/2014, 16:58