Execução Fiscal 0000737-34.2016.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.554,76

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2022, 11:37

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:40

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:01

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:47

Publicado Despacho em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000737-34.2016.4.01.3506. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO - GO22517, ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275 e CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES - GO22083 POLO PASSIVO:ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Expeça-se ofício ao Gerente da Caixa Econômica Federal de Formosa/GO (agência 0791-9), informando os dados bancários - Banco do Brasil, Agência: 0541-X, Conta Corrente: 10.918-5 (id 705296465) para fins de transferência dos valores transferidos para conta judicial id 654660482, 654660483 e 654660484, em favor do Executado ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO, CPF 008.191.831-30, devendo, em seguida, dar notícia nos autos. Prazo 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência e a juntada aos autos do respectivo comprovante, suspenda-se o curso processual nos termos da decisão id 655972487. Em razão da regra inserta no artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como OFÍCIO. Instrua-se com cópia das transferências id 654660482, 654660483 e 654660484 e da decisão id 655972487. Formosa - GO, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 13:43

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 13:43

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2022, 11:37

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:40

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:01

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:47

Publicado Despacho em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000737-34.2016.4.01.3506. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO - GO22517, ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275 e CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES - GO22083 POLO PASSIVO:ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Expeça-se ofício ao Gerente da Caixa Econômica Federal de Formosa/GO (agência 0791-9), informando os dados bancários - Banco do Brasil, Agência: 0541-X, Conta Corrente: 10.918-5 (id 705296465) para fins de transferência dos valores transferidos para conta judicial id 654660482, 654660483 e 654660484, em favor do Executado ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO, CPF 008.191.831-30, devendo, em seguida, dar notícia nos autos. Prazo 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência e a juntada aos autos do respectivo comprovante, suspenda-se o curso processual nos termos da decisão id 655972487. Em razão da regra inserta no artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88, cópia deste provimento servirá como OFÍCIO. Instrua-se com cópia das transferências id 654660482, 654660483 e 654660484 e da decisão id 655972487. Formosa - GO, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 13:43

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2021, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 18:01

Juntada de Certidão

30/07/2021, 18:01

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021, 18:01

Conclusos para decisão

28/07/2021, 13:10

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:09

Juntada de pedido de homologação de acordo

08/07/2021, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:58

Juntada de Certidão

16/06/2021, 21:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 21:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2021, 21:58

Conclusos para decisão

16/06/2021, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:11

Juntada de petição intercorrente

06/02/2021, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000737-34.2016.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000737-34.2016.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 15:20

Juntada de volume

20/01/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2020, 13:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/05/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2017, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/01/2017, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2016, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

16/11/2016, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/10/2016, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2016, 15:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/08/2016, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/08/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2016, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2016, 17:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/07/2016, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2016, 14:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4760

08/06/2016, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 19:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/03/2016, 11:09

Documentos

Sentença Tipo A

•26/07/2023, 20:49

Despacho

•26/05/2023, 12:58

Despacho

•16/02/2023, 12:27

Ato ordinatório

•23/11/2021, 10:19

Despacho

•02/09/2021, 13:43

Decisão

•30/07/2021, 18:01

Decisão

•16/06/2021, 21:58