Execução Fiscal 0018653-07.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/1999

Valor da Causa

R$ 2.157,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGES

CPF

Reu

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON PEREIRA EUROPEU

OAB/DF 37261·CPF·Representa: Réu

ROGERIO REIS DE AVELAR

OAB/DF 4337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 14:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Juntada de petição intercorrente

25/02/2025, 16:08

Juntada de Certidão

21/02/2025, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:32

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:50

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:27

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 14:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 20:02

Despacho

•16/12/2009, 21:16

25/02/2025, 16:08

Juntada de Certidão

21/02/2025, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:32

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:50

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:48

Juntada de substabelecimento

23/02/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018653-07.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS DE ARAUJO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS DE ARAUJO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018653-07.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS DE ARAUJO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS DE ARAUJO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2014, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 21:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 21:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2009, 10:33

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2009, 10:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 17:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2005, 17:37

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/06/2005, 17:37

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 99.18280-3

23/02/2005, 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2004, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2004, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 23/09/2004

08/11/2004, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2004, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

11/03/2004, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2004, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2004, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

09/02/2004, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

16/12/2003, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2003, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2003, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2003, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2003, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2003, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

01/10/2003, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

16/09/2003, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2003, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2003, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2003, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

08/09/2003, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

08/08/2003, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2003, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2003, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2003, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

08/07/2003, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/07/2003, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/07/2003, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2003, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2003, 15:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

04/06/2003, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2003, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2003, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2003, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

11/04/2003, 18:13

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/11/2002, 15:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/04/2001, 16:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

13/03/2001, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2001, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2001, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/12/2000, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2000, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2000, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2000, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2000, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETCAO JUNTADA

17/04/2000, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

07/04/2000, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/1999, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/1999, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/1999, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/1999, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/1999, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/1999, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/1999, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

16/08/1999, 12:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/1999, 18:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/1999, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/1999, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/1999, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/1999, 13:10

Despacho

•16/12/2009, 21:16

Despacho

•16/12/2009, 21:16

Despacho

•16/12/2009, 21:16

Despacho

•16/12/2009, 21:16

Despacho

•16/12/2009, 21:16

Despacho

•16/12/2009, 21:16

Despacho

•16/12/2009, 21:15

Despacho

•16/12/2009, 21:15

Despacho

•16/12/2009, 21:15

Despacho

•16/12/2009, 21:15