Execução Fiscal 0017381-11.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.371,84

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 17:26

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:19

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 09:23

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:23

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•05/11/2025, 17:26

Ato ordinatório

•26/03/2025, 09:23

05/11/2025, 17:26

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:19

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 09:23

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:23

Processo Desarquivado

19/02/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 20:19

Arquivado Provisoramente

18/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:20

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017381-11.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017381-11.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/09/2020, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2020, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2020, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2019, 12:31

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

17/07/2019, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/04/2019, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 14:22

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/04/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/02/2019, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 16:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

11/02/2019, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 05.02.2019

06/02/2019, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2019, 11:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2018, 18:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2018, 14:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/06/2018, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 11:48

PROCESSO DIGITALIZADO

06/06/2018, 11:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/06/2018, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/06/2018, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

01/06/2018, 14:35

Despacho

•18/07/2022, 20:19

Ato ordinatório

•08/03/2021, 13:29

Decisão

•31/08/2020, 18:55

Certidão

•29/08/2020, 11:32

Decisão

•11/04/2019, 18:47

Certidão

•03/04/2019, 14:13

Decisão

•14/02/2019, 17:56

Certidão

•11/02/2019, 16:31

Certidão

•06/02/2019, 17:32

Decisão

•06/02/2019, 16:34

Certidão

•05/02/2019, 11:36

Despacho

•08/06/2018, 18:02