Procedimento Comum Cível 1001454-49.2018.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1001454-49.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001454-49.2018.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001454-49.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUILHERME SERPA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO - MG137211-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERABA - CNPJ: 26.034.165/0001-78 (ASSISTENTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [GUILHERME SERPA BATISTA - CPF: 122.157.626-75 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MARIANNE SANTOS DA COSTA - CPF: 086.274.426-14 (ASSISTENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001454-49.2018.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001454-49.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUILHERME SERPA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO - MG137211-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERABA - CNPJ: 26.034.165/0001-78 (ASSISTENTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [GUILHERME SERPA BATISTA - CPF: 122.157.626-75 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MARIANNE SANTOS DA COSTA - CPF: 086.274.426-14 (ASSISTENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001454-49.2018.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001454-49.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUILHERME SERPA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO - MG137211-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERABA - CNPJ: 26.034.165/0001-78 (ASSISTENTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [GUILHERME SERPA BATISTA - CPF: 122.157.626-75 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MARIANNE SANTOS DA COSTA - CPF: 086.274.426-14 (ASSISTENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

05/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Tribunal

03/04/2019, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME SERPA BATISTA em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2019 23:59:59.

10/03/2019, 22:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 06/03/2019 23:59:59.

10/03/2019, 22:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME SERPA BATISTA em 06/03/2019 23:59:59.

10/03/2019, 22:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANNE SANTOS DA COSTA em 06/03/2019 23:59:59.

10/03/2019, 22:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2019, 10:02

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 09:58

Juntado(a) - Ato ordinatório

18/02/2019, 09:58

Juntada de Petição - Juntada de apelação

15/02/2019, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de apelação

07/02/2019, 14:30

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2019, 12:04

OUTROS

•06/11/2018, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001454-49.2018.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001454-49.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GUILHERME SERPA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO - MG137211-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERABA - CNPJ: 26.034.165/0001-78 (ASSISTENTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [GUILHERME SERPA BATISTA - CPF: 122.157.626-75 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MARIANNE SANTOS DA COSTA - CPF: 086.274.426-14 (ASSISTENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

05/02/2021, 00:00

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Tribunal

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME SERPA BATISTA em 25/03/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 06/03/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME SERPA BATISTA em 06/03/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIANNE SANTOS DA COSTA em 06/03/2019 23:59:59.

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Juntado(a) - Ato ordinatório

Juntada de Petição - Juntada de apelação

Juntada de Petição - Juntada de apelação

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