Execução Fiscal 0035055-46.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 18.834,74

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME

CNPJ

Reu

TIBERIO BRITO ROCHA

CPF

Reu

CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

THEREZINHA DE JESUS PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 18:24

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:56

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:49

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 19:11

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:26

Decorrido prazo de TIBERIO BRITO ROCHA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:26

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS PAULA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 18:24

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:56

Documentos

Sentença Tipo B

•24/11/2023, 15:16

Despacho

•29/04/2021, 15:03

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legal

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Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:49

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 19:11

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:26

Decorrido prazo de TIBERIO BRITO ROCHA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:26

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS PAULA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035055-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIBERIO BRITO ROCHA CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - ME VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO - (OAB: DF34610) THEREZINHA DE JESUS PAULA COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 21:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/07/2017, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

23/01/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2017, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2016, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Em 14.03.2016

15/03/2016, 13:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2015, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2014, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2014, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2014, 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

28/08/2014, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2014, 16:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2014, 18:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 14:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2014, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/08/2013, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2013, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2012, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2012, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO PENDENTE

28/02/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

27/02/2012, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2012, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2012, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2011, 12:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2011, 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2011, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 19:03

PROCESSO DIGITALIZADO

11/07/2011, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2011, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2011, 11:49

Ato ordinatório

•13/07/2017, 14:02

Certidão

•11/01/2017, 18:52

Decisão

•11/01/2017, 18:27

Certidão

•02/12/2016, 15:52

Despacho

•10/11/2015, 17:03

Ato ordinatório

•13/10/2014, 10:46

Certidão

•30/08/2013, 16:34

Decisão

•30/08/2013, 16:33

Certidão

•08/08/2013, 16:20

Despacho

•23/08/2011, 18:23