Execução Fiscal 0032015-95.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2007

Valor da Causa

R$ 2.962,46

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

10/02/2026, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:21

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:21

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:51

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:44

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:29

Todas as movimentações(90)

Juntada de pedido de extinção do processo

10/02/2026, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:21

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:21

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:21

Despacho

•05/02/2026, 18:21

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Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:51

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:44

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 21:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032015-95.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE MARTINS DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032015-95.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE MARTINS DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/04/2020, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 12:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/04/2018, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 12:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/11/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2014, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 09:17

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

24/10/2014, 07:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/10/2014, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 14:38

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

10/10/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2014, 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/01/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

22/02/2013, 18:40

CARGA: RETIRADOS CEF

23/11/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/11/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 06.11.2012

07/11/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2012, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2011, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/09/2011, 12:30

CARGA: RETIRADOS CEF

02/09/2011, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/08/2011, 14:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

19/08/2011, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 17/08/2011

19/08/2011, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2011, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/05/2010, 16:15

CARGA: RETIRADOS CEF

01/12/2009, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/11/2009, 14:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 22:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 22:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 11:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 11:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 11:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2009, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/04/2009, 16:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/04/2009, 16:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/10/2008, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/10/2008, 13:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2008, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2008, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2008, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2008, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2008, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2008, 18:19

CARGA: RETIRADOS CEF

28/01/2008, 13:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2008, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/01/2008, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2008, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2007, 13:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2007, 11:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2007, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2007, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2007, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2007, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2007, 18:01

Decisão

•04/10/2024, 19:32

Decisão

•30/08/2022, 17:29

Decisão

•27/03/2018, 18:00

Certidão

•26/03/2018, 14:08

Petição intercorrente

•03/11/2014, 09:19

Certidão

•20/10/2014, 18:18

Decisão

•20/10/2014, 18:15

Certidão

•20/10/2014, 14:43

Certidão

•07/11/2012, 18:10

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•20/09/2012, 14:17

Certidão

•19/08/2011, 13:20

Decisão

•19/08/2011, 13:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/02/2026, 18:21

Despacho

•05/02/2026, 18:21

Decisão

•04/10/2024, 19:32

Decisão

•30/08/2022, 17:29

Decisão

•27/03/2018, 18:00

Certidão

•26/03/2018, 14:08

Petição intercorrente

•03/11/2014, 09:19

Certidão

•20/10/2014, 18:18

Decisão

•20/10/2014, 18:15

Certidão

•20/10/2014, 14:43

Certidão

•07/11/2012, 18:10

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•20/09/2012, 14:17

Certidão

•19/08/2011, 13:20

Decisão

•19/08/2011, 13:17

Certidão

•17/08/2011, 00:42

Despacho

•10/11/2009, 22:28

Despacho

•10/11/2009, 22:28

Despacho

•10/11/2009, 22:28