Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026628-64.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Partes do Processo

PAULO HUMBERTO SCHWANZ

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

OAB/BA 5765·CPF·Representa: Autor

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

WAGNER CALDAS DE CASTRO

OAB/BA 16479·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 13:03

Juntada de substabelecimento

10/03/2025, 12:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0017531-40.2014.4.01.3300

08/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 11:58

Juntada de manifestação

21/06/2024, 21:05

Juntada de substabelecimento

14/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 05:08

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 19:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:46

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

19/07/2023, 18:22

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:02

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 13:03

Juntada de substabelecimento

10/03/2025, 12:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0017531-40.2014.4.01.3300

08/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 13:09

Documentos Diversos

•04/02/2026, 13:09

08/02/2025, 11:58

Juntada de manifestação

21/06/2024, 21:05

Juntada de substabelecimento

14/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 05:08

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 19:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:46

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

19/07/2023, 18:22

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO SCHWANZ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:34

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:07

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO SCHWANZ em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 11:18

Juntada de manifestação

05/02/2021, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026628-64.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO HUMBERTO SCHWANZ e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HUMBERTO SCHWANZ JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO - (OAB: BA5765) ALOISIO DE MAGALHAES FILHO - (OAB: BA3241) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026628-64.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO HUMBERTO SCHWANZ e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HUMBERTO SCHWANZ JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO - (OAB: BA5765) ALOISIO DE MAGALHAES FILHO - (OAB: BA3241) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 11:32

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2020, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2020, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/08/2018, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 08:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/02/2018, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (AGDO. CUMPRIMENTO DESPACHO NOS AUTOS EM APENSO)

23/11/2017, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SUBSTABELECIMENTO FOLHA 36 DA EXECUÇÃO

15/08/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 19/07/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO 20/07/2017

19/07/2017, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2017, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2017, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2017, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2017, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 11:37

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

10/03/2017, 13:54

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/03/2017, 13:53

TRASLADO PECAS ORDENADO

10/03/2017, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/08/2014, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APENSAR AOS EMBARGOS 175314020144013300

05/08/2014, 15:39

INICIAL AUTUADA

01/08/2014, 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 18:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

31/07/2014, 16:47

INICIAL AUTUADA

31/07/2014, 16:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/07/2014, 12:02

Ato ordinatório

•08/02/2025, 11:58

Despacho

•22/05/2024, 19:46

Despacho

•16/02/2022, 17:28