Execução Fiscal 0000591-67.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

R$ 34.185,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ACAI - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA NAUZILENE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR REIS SILVA

OAB/AP 2079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:21

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:14

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:55

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:36

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:43

Desentranhado o documento

18/07/2023, 10:40

Desentranhado o documento

18/07/2023, 10:40

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:34

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:30

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:00

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:10

Todas as movimentações(259)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:21

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 09:21

Sentença Tipo B

•15/02/2023, 21:17

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:14

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:55

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:36

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:43

Desentranhado o documento

18/07/2023, 10:40

Desentranhado o documento

18/07/2023, 10:40

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:34

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:30

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:00

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:10

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:33

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de MARIA NAUZILENE BARBOSA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:27

Decorrido prazo de ACAI - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:06

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 12:37

Publicado Sentença Tipo B em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2023, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 21:17

Juntada de Certidão

15/02/2023, 21:17

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2023, 21:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 16:47

Juntada de manifestação

15/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:39

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 16:23

Decorrido prazo de MARIA NAUZILENE BARBOSA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de ACAI - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000591-67.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ACAI - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACAI - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 07:43

Juntada de certidão de processo migrado

29/08/2021, 07:42

Juntada de volume

16/06/2021, 05:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

18/09/2018, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2016, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

12/09/2016, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

15/08/2016, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

15/08/2016, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/08/2016, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/08/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

14/07/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RESULTADO DO PROTOCOLAMENTE DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

04/07/2016, 17:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTE DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

29/06/2016, 19:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/06/2016, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de fls. 297. 2 - Proceda-se ao bloqueio das contas e ativos financeiros de titularidade da empresa executada AÇAI CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.903.964/0001-38) e de sua corresponsável MARIA NEUZILENE BARBOSA DOS SANTOS (CPF nº 512.338.002-72), via B a c e n J u d , até o valor de R$ 370.524,41 (trezentos e setenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). 3 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial), e, não sendo esse irrisório, fica desde logo efetuada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura de termo. 4 - Intime-se a executada da penhora, por mandado/carta precatória, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, IX, X e XI, do Código de Processo Civil), deve o executado comprovar que a constrição recaiu em tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.). 5 - Caso o devedor tenha sido citado por edital, intime-se a Defensoria Pública da União, para que verifique se está configurada hipótese de atuação, na qualidade de curadora especial, abrindose prazo para a interposição de embargos, na forma do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80 (art. 915 do CPC c/c o art. Art. 44, inciso I, da Lei Complementar 80/1994). 6 - Preclusa a via dos embargos, promova-se a transferência do quantum bloqueado para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via BacenJud , expedindo-se ofício àquela instituição bancária para que o referido valor seja convertido em renda a favor da exequente.

22/06/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 18/05/2016.

18/05/2016, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 18/05/2016

18/05/2016, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/05/2016, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/05/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

19/04/2016, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

06/04/2016, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NO CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

05/04/2016, 19:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/02/2016, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE BV&BOVESPA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 367).

22/02/2016, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE BV&BOVESPA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 367).

22/02/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO BANCO BRADESCO, INFORMANDO QUE NAO LOCALIZARAM INVESTIMENTOS EM AÇOS EM NOMEO DOS ENVOLVIDOS. PROTOCOLADA EM 19/01/2016 (PROT. 2012).

22/02/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO BANCO BRADESCO, INFORMANDO QUE NAO LOCALIZARAM INVESTIMENTOS EM AÇOS EM NOMEO DOS ENVOLVIDOS. PROTOCOLADA EM 19/01/2016 (PROT. 2012).

22/02/2016, 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2015, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

17/12/2015, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2015, 13:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO, COM ENTREGA EFETIVADA, DOS OFÍCIOS: 1. 294/2015; 2. 296/2015.

04/11/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 49/2015 CARTÓRIO COELHO.AFUÁ/PA. PROTOCOLADO EM 01/10/2015. (PROT. 4874)

13/10/2015, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 49/2015 CARTÓRIO COELHO.AFUÁ/PA. PROTOCOLADO EM 01/10/2015. (PROT. 4874)

13/10/2015, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMOVEIS. PROTOCOLADO EM 13/10/2015 (PROT. 5039)

13/10/2015, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMOVEIS. PROTOCOLADO EM 13/10/2015 (PROT. 5039)

13/10/2015, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

30/09/2015, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2015, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

23/09/2015, 16:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

16/09/2015, 16:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE A IRRISORIEDADE DO VALOR BLOQUEADO À FL. 273, CUMPRAM-SE OS ITENS 8 E SS., DO DESPACHO DE FLS. 244-246. 2 - INTIME-SE.

08/09/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

31/08/2015, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/08/2015, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 53/2015 - SICOOB CREDEMPRESAS-AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 04/08/2015 (PROT. 4023).

18/08/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 53/2015 - SICOOB CREDEMPRESAS-AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 04/08/2015 (PROT. 4023).

18/08/2015, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/07/2015, 15:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO 295/2015 DESTINADO AO OFICIAL DO CART. DE REGISTRO PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO COELHO - ENTREGA EFETIVADA.

08/07/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1232/2015. PROTOCOLADO EM 03/06/2015. (PROT. 3026).

05/06/2015, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 1232/2015. PROTOCOLADO EM 03/06/2015. (PROT. 3026).

05/06/2015, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 20291/2015. PROTOCOLADO EM 02/06/2015. (PROT. 2978).

05/06/2015, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 20291/2015. PROTOCOLADO EM 02/06/2015. (PROT. 2978).

05/06/2015, 12:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JUNTADA COM ENTREGA EFETIVADA DO OFÍCIO: - N° 292/2015 DESTINADO AO CAPITÃO DE FRAGATA.

27/05/2015, 13:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA COM ENTREGA EFETIVADA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR DOS OFÍCIOS: - N° 293/2015 DESTINADO AO PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS/RJ.

26/05/2015, 13:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 290/2015-SEEXE, PARA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "OFIRNEY SADALA", CONFORME FL.255. CUMPRIDO.

26/05/2015, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DO CARTORIO OFIRNEY SADALA, INFORMANDO NAO EXISTIR NENHUMA MATRICULA OU REGISTRO EM NOME DE MARIA NAUZILENE BARBOSA DOS SANTOS E AÇAI CONSTRUÇOES LTDA. PROTOCOLADA EM 22/05/2015 (PROT. 2705).

25/05/2015, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO DO CARTORIO OFIRNEY SADALA, INFORMANDO NAO EXISTIR NENHUMA MATRICULA OU REGISTRO EM NOME DE MARIA NAUZILENE BARBOSA DOS SANTOS E AÇAI CONSTRUÇOES LTDA. PROTOCOLADA EM 22/05/2015 (PROT. 2705).

25/05/2015, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 406/2015. PROTOCOLADO EM 20/05/2015. (PROT. 2629).

21/05/2015, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 406/2015. PROTOCOLADO EM 20/05/2015. (PROT. 2629).

21/05/2015, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 423/2015. PROTOCOLADO EM 13/05/2015. (PROT. 2472).

21/05/2015, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 423/2015. PROTOCOLADO EM 13/05/2015. (PROT. 2472).

21/05/2015, 12:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS OFÍCIOS COM ENTREGA EFETIVADA: - 289/2015 DESTINADO AO PRESIDENTE DO CREDEMPRESAS - AP; - 291/2015 DESTINADO AO OFICIAL DO CARTÓRIO ELOY NUNES.

11/05/2015, 14:14

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS: - N° 293/2015, DESTINADO AO PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS; - N° 294/2015, DESTINADO AO CAPITÃO DE CORVETA; - N° 295/2015, DESTINADO AO OF. DO CART. DE REG. PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO COELHO; - N° 296/2015, DESTINADO AO OF. DO CART. DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

28/04/2015, 10:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

24/04/2015, 10:56

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO N° 292/2015

24/04/2015, 10:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

24/04/2015, 10:55

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO N° 291/2015

24/04/2015, 10:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

24/04/2015, 10:55

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO N° 290/2015

24/04/2015, 10:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

24/04/2015, 10:54

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº 289/2015

24/04/2015, 10:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/04/2015, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

27/03/2015, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 21/01/2015 (PROT. 228).

22/01/2015, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 21/01/2015 (PROT. 228).

22/01/2015, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO QUE SEJA REFORMADA A DECISÃO AGRAVADA. PROTOCOLADO EM 27/11/2014. (PROT.6421)

27/11/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO QUE SEJA REFORMADA A DECISÃO AGRAVADA. PROTOCOLADO EM 27/11/2014. (PROT.6421)

27/11/2014, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/11/2014, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/11/2014, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 09:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2014, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE

21/10/2014, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2014, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 20/08/2014. (PROT. 4238).

10/10/2014, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 20/08/2014. (PROT. 4238).

10/10/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN. PROCESSO RECEBIDO EM SECRETARIA EM 20/08/2014.

10/10/2014, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/08/2014, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

06/08/2014, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

05/08/2014, 12:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2014, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2014, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO, REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 10/01/2014. (PROT. 58).

10/01/2014, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO, REQUERENDO INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 10/01/2014. (PROT. 58).

10/01/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

10/01/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF-PAB JUSTIÇA FEDERAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF-PAB JUSTIÇA FEDERAL

15/08/2013, 13:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2013, 09:32

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO PARA CEF

24/06/2013, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PAB JUSTIÇA FEDERAL - CEF

19/06/2013, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM MAIO/2013

11/06/2013, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/5/2013

22/05/2013, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 182. Proceda-se a transferência do valor bloqueado - R$339,13 (trezentos e trinta e nove reais e treze centavos) - Protocolo nº 20120001565144 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, através de DARF (Rubrica nº 4493) os valores transferidos, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 6 03 000416-44. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exeqüenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

22/03/2013, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/09/2012, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

22/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

15/08/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 148, DISPONIBILIZADO EM 31/07/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 01/08/2012.

01/08/2012, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/07/2012, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2012, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/07/2012, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE QUE SE ENCONTRA BLOQUEADA NO BANCO DO BRASIL, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FLS. 160/161). DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS DA EXECUTADA, QUAIS SEJAM, CONDENAÇÃO DA UNIÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA DE REQUERIMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL, NADA A PROVER. PARA TANTO, USO OS MESMOS FUNDAMENTOS QUE SERVIRAM PARA INDEFERIR O DESBLOQUEIO. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO (FL. 175). INTIMEM-SE.

03/07/2012, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2012, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA/ PEDIDO DE DESBLOQUEIO

29/06/2012, 10:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 06/06/2012

29/06/2012, 09:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/6/2012

05/06/2012, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/04/2012, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2012, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

31/08/2011, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/08/2011, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2011, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/07/2011, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2011, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

12/05/2011, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/04/2011, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/03/2011, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/02/2011, 10:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD EFETIVADO EM DEZEMBRO

21/01/2011, 12:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSISITADO EM 14/12/2010

14/12/2010, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS

21/09/2010, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/08/2010, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do exequente nos valores bloqueados à fl. 117 (R$4,23 e R$4,43), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 119), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

17/06/2010, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/05/2010, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/03/2010, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2010, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 18/12/2009 - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFIMO - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009

13/01/2010, 18:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/11/2009

05/11/2009, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fl. 106, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista ao exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

05/10/2009, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

22/05/2009, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/05/2009, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2009, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2009, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2009, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 14:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A Sra. Maria Nauzilene Barbosa dos Santos já figura no pólo passivo da presente execução (fls. 33 e35). Sendo assim, defiro em parte os pedidos formulados às fls. 79/80. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada e de sua co-responsável Maria Nauzilene Barbosa dos Santos para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exeqüente no referido pedido. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso.

21/11/2008, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2008, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/08/2008, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/08/2008, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/06/2008, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2008, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

26/02/2008, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2008, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

06/11/2007, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/10/2007, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2007, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2007, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, POR ORA, A CITACAO POR EDITAL. REQUEIRA O QUE ENTENDER...

12/09/2007, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2007, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

11/05/2007, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/03/2007, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2007, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO...

19/12/2006, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2006, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

29/08/2006, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/08/2006, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2006, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2006, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2006, 09:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2006, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2005, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO

31/08/2005, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2005, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

14/06/2005, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2005, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2005, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2005, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2005, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2005, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2004, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA

09/11/2004, 15:31

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZACAO CALCULOS

06/09/2004, 11:35

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/08/2004, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (ART. E SS. DA LEI Nº 6.830/80)

22/07/2004, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2004, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2004, 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2004, 11:34

INICIAL AUTUADA

28/05/2004, 11:34

DISTRIBUICAO MANUAL

27/05/2004, 09:57

Despacho

•14/01/2023, 23:39