Execução Fiscal 0000156-91.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.637,41

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TEOBALDO DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:26

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Juntada de manifestação

13/11/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:13

Todas as movimentações(88)

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:26

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 10:26

Despacho

•18/08/2025, 20:58

13/11/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 20:03

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:28

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de TEOBALDO DE SOUZA GUIMARAES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 16:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000156-91.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TEOBALDO DE SOUZA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEOBALDO DE SOUZA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 08:14

Juntada de certidão de processo migrado

29/08/2021, 08:13

Juntada de volume

29/08/2021, 08:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/08/2021, 08:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/08/2021, 08:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/07/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2021, 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 13:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/01/2019, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2018, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2018, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 13:47

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Efetivamente em 21/06/2018

31/07/2018, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 19:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2018, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/01/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2018, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Consulta Renajud

12/01/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta realizada

16/11/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de consulta

11/10/2017, 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/09/2017, 17:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/08/2017, 14:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2017, 12:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/07/2017, 12:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2017, 13:41

CITACAO: ORDENADA

06/06/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/05/2017, 14:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/04/2017, 16:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2017, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2017, 15:58

Decisão

•26/03/2024, 12:32

Decisão

•19/07/2022, 20:03

Despacho

•28/04/2022, 13:28