Execução Fiscal 0005377-41.2015.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0005377-41.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:10

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:46

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 16:37

Juntada de Certidão

05/04/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 19:25

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 21:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005377-41.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005377-41.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Despacho

•20/10/2025, 14:21

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/10/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA em 14/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 14/10/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

Todas as movimentações(61)

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