Execução Fiscal 0006258-18.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCONDE KETER ALVARES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/05/2025, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:56

Outras Decisões

10/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:29

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:19

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoramente

19/05/2025, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 15:56

Despacho

•28/04/2022, 13:29

15/03/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:56

Outras Decisões

10/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:29

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de MARCONDE KETER ALVARES MAIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006258-18.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCONDE KETER ALVARES MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONDE KETER ALVARES MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 23:12

Juntada de certidão de processo migrado

29/08/2021, 23:11

Juntada de volume

29/08/2021, 23:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/08/2021, 12:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/08/2021, 12:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/09/2019, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/09/2019, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/09/2019, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/09/2019, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/04/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2019, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/03/2019, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2019, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 13:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/12/2018, 16:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2018, 16:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2018, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA À 16/10/2018.

13/11/2018, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2018, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/08/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2018, 16:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2017, 13:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2016, 15:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2016, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 14:09

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/11/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2015, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/11/2015, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2015, 16:04