Cumprimento de sentença 0005187-83.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 438,28

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 10179·CPF·Representa: Réu

NATALIE RODRIGUES MARTINS ROSA DA SILVA

OAB/MA 16836·Representa: Réu

ANA LUISA ROSA VERAS

OAB/MA 6343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Informação

20/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:50

Juntada de contrarrazões

19/09/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:22

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão

10/06/2022, 17:04

Todas as movimentações(77)

Juntada de Informação

20/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:50

Juntada de contrarrazões

19/09/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 11:00

Ato ordinatório

•03/12/2025, 11:00

12/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:22

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão

10/06/2022, 17:04

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 09:37

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

09/10/2021, 10:21

Juntada de volume

09/10/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2021, 09:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/09/2021, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2021, 12:02

CARGA: RETIRADOS AGU

16/09/2021, 09:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/09/2021, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/09/2021, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, acolho os pedidos formulados pela Autora (CPC 487 I) para (i) declarar a inexistência de relação jurídica que lhe imponha a obrigação de pagar foros e laudêmio incidentes sobre os imóveis descritos na inicial (RIP 0921.0103767-04, 0921.0103772-63, 0921.0103778-59 e 0921.0103779-30), a partir de 6/5/2005, data da entrada em vigor da EC 46/2005; (ii) anular os atos de constituição de débito (foros e laudêmios) incidentes sobre os referidos bens, no que se refere aos fatos geradores ocorridos após 6/5/2005; e (iii) determinar à Ré que se abstenha de inscrever seu nome na Dívida Ativa da União, no caso de não pagamento das receitas patrimoniais mencionadas. Custas processuais e honorários advocatícios pela Requerida, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido com a presente demanda (art. 85, § 3º, I do NCPC). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

31/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/08/2021, 15:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

20/07/2021, 10:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2019, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2019, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 06/06/2019.

06/06/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:57

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 05/04/2019

04/04/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/04/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/04/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2019, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS AGU

08/02/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2018, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 31/10/2018.

31/10/2018, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 14:01

REPLICA APRESENTADA - REPLICA 6363

12/04/2018, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2018, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2018, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 08/03/2018.

08/03/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - réplica

31/01/2018, 19:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº31917/2017/2017

24/11/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 12:29

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 29/09/2017

28/09/2017, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/03/2017, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº8916/2017

27/03/2017, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº7297/2017

27/03/2017, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 08/03/2017.

08/03/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/02/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/02/2017, 14:29

CITACAO: ORDENADA

24/02/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

23/02/2017, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2017, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 11:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2017, 16:36

INICIAL AUTUADA

07/02/2017, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2017, 10:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - LIVRE DISTRIBUIÇÃO

07/02/2017, 08:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

02/02/2017, 17:35

Decisão

•17/09/2025, 12:45

Despacho

•10/02/2025, 13:43

Acórdão

•04/10/2024, 07:53

Ato ordinatório

•12/08/2022, 14:58

Decisão

•01/07/2022, 10:15

Ato ordinatório

•16/05/2022, 13:17