Procedimento Comum Cível 0008685-97.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA

Partes do Processo

MARIA NUNES MARTINS

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA ARAUJO ROCHA

OAB/PI 5384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA NUNES MARTINS

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2025, 07:34

Juntada de Informação

14/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA NUNES MARTINS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

31/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:17

Juntada de apelação

15/01/2025, 17:04

Juntada de manifestação

07/01/2025, 12:15

Juntada de manifestação

03/12/2024, 16:46

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2025, 07:34

Juntada de Informação

14/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA NUNES MARTINS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

31/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2025, 14:46

Despacho

•03/10/2024, 11:12

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:17

Juntada de apelação

15/01/2025, 17:04

Juntada de manifestação

07/01/2025, 12:15

Juntada de manifestação

03/12/2024, 16:46

Juntada de petição intercorrente

12/11/2024, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:06

Juntada de manifestação

10/07/2024, 11:26

Juntada de petição intercorrente

09/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de MARIA NUNES MARTINS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Juntada de manifestação

16/10/2023, 16:03

Juntada de petição intercorrente

16/10/2023, 11:20

Juntada de manifestação

13/10/2023, 10:27

Juntada de manifestação

11/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

10/10/2023, 10:53

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/10/2023, 10:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/10/2023, 09:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/10/2023, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/10/2023, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

11/05/2023, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2021, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJEN,DE 01 DE SETEMBRO DE 2021(DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF 1 REGIÃO)

20/09/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : 1. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos, intime-se o embargado (autor) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

31/08/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2020, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 08:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA PGM

12/12/2019, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA PGE

13/09/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU

07/06/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1,ANO XI,N.46, DE 14 DE MARÇO DE 2019(DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL-TRF - 1 REGIÃO).

14/03/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/03/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

06/11/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/05/2018, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA PGM

15/02/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/12/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU

29/09/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/09/2017, 07:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/07/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/07/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO IX, N. 61, DE 06 DE ABRIL DE 2017

20/04/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

04/04/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2017, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/10/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2016, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2016, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2016, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2016, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/07/2016, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU

08/07/2016, 09:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/06/2016, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/06/2016, 11:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/06/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/06/2016, 14:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/06/2016, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

10/06/2016, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 08:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

28/05/2016, 11:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/05/2016, 09:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2016, 13:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2016, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2016, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2016, 13:28