Execução Fiscal 0001219-17.2018.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 127.357,61

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ED #ECO; P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Terceiro

ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:33

Decorrido prazo de ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:48

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

21/09/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001219-17.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:26

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:26

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 14:26

07/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:33

Decorrido prazo de ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:48

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

21/09/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001219-17.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:26

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:26

Juntada de volume

30/08/2021, 12:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

23/09/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

06/02/2020, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

23/01/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

05/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/08/2019, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 12:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/05/2019, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-016048

13/05/2019, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

02/05/2019, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

26/02/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

13/02/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2018, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 011103

14/11/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 19:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2018, 11:47

INICIAL AUTUADA

30/07/2018, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2018, 11:18