Execução Fiscal 0015680-75.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2010

Valor da Causa

R$ 744.353,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE OLVEPAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Terceiro

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLUS JORGE DOMINGOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:11

Juntada de petição intercorrente

13/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 19:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:22

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:11

Juntada de petição intercorrente

13/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 09:11

Despacho

•12/09/2023, 10:03

08/08/2025, 19:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:22

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015680-75.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:27

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:27

Juntada de volume

30/08/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/08/2021, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ENCAMINHADA PARA A SJSP

27/07/2021, 15:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENCAMINHAR PARA SJ DE SÃO PAULO

27/07/2021, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A PEDIDO DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2017, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2017, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/11/2017, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2017, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 16:47

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

28/06/2017, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

05/10/2016, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2016, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2016, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

04/08/2016, 17:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2016, 17:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2016, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2015, 12:57

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

24/08/2015, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2015, 16:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/11/2014

24/11/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 15:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

20/08/2014, 16:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2014, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2014, 14:24

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/02/2014, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2012, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2012, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2012, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2011, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA DA FAZENDA NACIONAL

17/11/2011, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2011, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2011, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2011, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2011, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2011, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2011, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2010, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2010, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2010, 12:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2010, 11:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2010, 12:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2010, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2010, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2010, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2010, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

28/07/2010, 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2010, 17:35

INICIAL AUTUADA

27/07/2010, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/07/2010, 16:26

Ato ordinatório

•09/03/2023, 09:32