Execução Fiscal 0005283-87.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 29.122,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:32

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:07

Juntada de procuração/habilitação

29/05/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2022, 00:56

Juntada de certidão

20/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:34

Decorrido prazo de J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005283-87.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:42

Todas as movimentações(46)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:32

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:07

Juntada de procuração/habilitação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/08/2021, 00:00

29/05/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2022, 00:56

Juntada de certidão

20/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:34

Decorrido prazo de J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005283-87.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:42

Juntada de volume

30/08/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 15:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2020, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40

19/10/2018, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

03/09/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2018, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20189808

03/07/2018, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

14/06/2018, 17:26

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

30/05/2018, 16:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD E RENAJUD

02/04/2018, 15:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/01/2018, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/11/2017, 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO CEMAN

17/10/2017, 12:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2017, 08:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2017, 12:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2017, 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 17:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

24/04/2017, 17:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/02/2017, 10:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/12/2016, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2016, 12:47