Execução Fiscal 0004026-67.2015.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.458,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

LAERTE RODRIGUES DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:06

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de LAERTE RODRIGUES DE MORAES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:58

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 09:03

Processo Desarquivado

21/07/2022, 08:26

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 20:45

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:06

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de LAERTE RODRIGUES DE MORAES em 16/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/07/2022, 10:06

17/08/2022, 00:58

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 09:03

Processo Desarquivado

21/07/2022, 08:26

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 20:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/12/2021, 12:03

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 11:06

Decorrido prazo de LAERTE RODRIGUES DE MORAES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

02/09/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-67.2015.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LAERTE RODRIGUES DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE RODRIGUES DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:46

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:46

Juntada de volume

30/08/2021, 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/08/2021, 09:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

07/10/2016, 19:03

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/10/2016, 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

07/10/2016, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/08/2016, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2016, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2016, 12:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO CITACAO

04/05/2016, 15:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2016, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2016, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBENDO INICIAL, CITAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS

01/03/2016, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2016, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2015, 17:18

INICIAL AUTUADA

16/12/2015, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2015, 15:48