Execução Fiscal 0003180-49.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 989.841,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS

CPF

Reu

AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/04/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:20

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:52

Juntada de petição intercorrente

31/12/2022, 16:50

Juntada de Certidão

15/12/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:23

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/04/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•24/04/2023, 15:02

Ato ordinatório

•15/12/2022, 13:21

11/02/2023, 01:20

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:52

Juntada de petição intercorrente

31/12/2022, 16:50

Juntada de Certidão

15/12/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 22:19

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:19

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003180-49.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003180-49.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAIVE KARDEC MOREIRA DOS REIS AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 12:39

Juntada de volume

30/08/2021, 12:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/08/2021, 07:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/08/2021, 07:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/08/2021, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

15/08/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2019, 15:42

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/07/2019, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere em parte ampliação do polo passivo

25/07/2019, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - devolvidos sem manifestação

04/02/2019, 15:36

CARGA: RETIRADOS CEF

01/02/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2019, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 10:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 15:33

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LOTE 8

04/05/2018, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2018, 10:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud

23/04/2018, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/01/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2018, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2017, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 15:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/04/2017, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2017, 12:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2016, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 09:41

INICIAL AUTUADA

19/08/2016, 18:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2016, 17:42

Decisão

•05/05/2022, 22:19