Execução Fiscal 0070539-51.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.418,74

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - São Luís

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARIA APARECIDA CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARNEIRO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

30/09/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2021, 07:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO EM VIRTUDE DE PARCELAMENTO

28/09/2021, 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA PEÇAS DA CP RECEBIDA DA COMARCA DE ITAPECURU/MA

28/09/2021, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJEN DISPONIBILIZADO DIA 31/08/2021 E PUBLICADO EM 01/09/2021

03/09/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Constatada a celebração do acordo de parcelamento do débito, conforme informação da parte exequente (fl. 14), determino a SUSPENSÃO do curso da execução (CPC, art. 922). Intimem-se e cumpra-se.

31/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(29)

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARNEIRO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 10:38

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:21

04/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

30/09/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2021, 07:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO EM VIRTUDE DE PARCELAMENTO

28/09/2021, 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA PEÇAS DA CP RECEBIDA DA COMARCA DE ITAPECURU/MA

28/09/2021, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJEN DISPONIBILIZADO DIA 31/08/2021 E PUBLICADO EM 01/09/2021

03/09/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Constatada a celebração do acordo de parcelamento do débito, conforme informação da parte exequente (fl. 14), determino a SUSPENSÃO do curso da execução (CPC, art. 922). Intimem-se e cumpra-se.

31/08/2021, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 08:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/03/2020, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/02/2020, 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 269/2019

15/08/2019, 13:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/03/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 10:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2018, 13:45

INICIAL AUTUADA

07/11/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2018, 17:27