Cumprimento de sentença 0026783-31.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

R$ 7.657,14

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 02:46

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 17:32

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:30

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:50

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:48

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 13:16

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:47

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:54

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 11:21

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 02:46

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 17:32

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 17:32

Decisão

•31/08/2022, 18:26

26/08/2023, 00:30

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:50

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:48

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 13:16

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:47

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:54

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 11:21

Juntada de Certidão

31/08/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 18:26

Outras Decisões

31/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 18:26

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:40

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 07:19

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 12:00

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 02:47

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2022, 02:44

Juntada de volume

19/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO "[...] Nesse sentido, DEFIRO o pedido de fl. 93/94, item “a”, e determino que sejam solicitadas as informações, através do sistema BACEN-JUD, acerca da existência de valores depositados em conta-corrente ou outras aplicações financeiras de titularidade do executado, efetuando-se o respectivo bloqueio. Havendo bloqueio total ou parcial, intimem-se o executado, via publicação, para ciência em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Na hipótese de verbas alimentares, deve o executado comprovar a natureza do depósito constrito, para fins do art. 833, IV, do CPC/2015. Caso o valor do bloqueio seja irrisório ou excedente, proceda a Secretaria ao desbloqueio. Em caso de bloqueio frustrado ou irrisório, façam-se os autos conclusos para apreciação dos requerimentos de bloqueio de veículos (RENAJUD) e de indisponibilidade de bens imóveis (CNIB). Cumpra-se. "

31/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO REALIZADO INTEGRALMENTE - DESBLOQUEIO DO EXCEDENTE

22/02/2021, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS AGU

19/06/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/06/2019, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 18:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2019, 18:17

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

02/04/2019, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MPA N. 521/2018: MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA.

31/10/2018, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MPA N. 521/2018

30/10/2018, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2018, 13:58

EXTRACAO DE CERTIDAO

30/10/2018, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/09/2018, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 11/07/2018.

11/07/2018, 11:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 80

10/04/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/03/2018, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2018, 08:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 23663

18/09/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/07/2017

26/07/2017, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/07/2017, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...vista a ré acerca dos honorários.

25/07/2017, 14:55

TRANSITO EM JULGADO EM

16/05/2017, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 13:14

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/02/2017

09/02/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/02/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 26/12/2016.

26/12/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2016, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/10/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

11/10/2016, 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/08/2016, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 12951/2016

26/04/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 11:34

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/04/2016

31/03/2016, 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/03/2016, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/02/2016, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 19/02/2016.

19/02/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/02/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR PARTES PARA ESPECIFICAR PROVAS

05/02/2016, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2016, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/10/2015, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 24/09/2015.

24/09/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2015, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 18:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/12/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU

10/10/2014, 08:05

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

10/10/2014, 08:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2014, 18:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/09/2014, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2014, 15:18

INICIAL AUTUADA

16/06/2014, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2014, 14:02