Execução Fiscal 0004939-63.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.675,04

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HERCULES DE ALMEIDA HEMERLY

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

26/09/2022, 19:16

Juntada de manifestação

25/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 22:48

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 22:48

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:57

Juntada de petição intercorrente

17/10/2021, 20:20

Decorrido prazo de HERCULES DE ALMEIDA HEMERLY em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:03

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:20

Todas as movimentações(74)

Expedição de Carta precatória.

26/09/2022, 19:16

Juntada de manifestação

25/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/11/2021, 22:48

Despacho

•08/10/2021, 14:03

01/12/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 22:48

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 22:48

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:57

Juntada de petição intercorrente

17/10/2021, 20:20

Decorrido prazo de HERCULES DE ALMEIDA HEMERLY em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:03

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 13:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004939-63.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERCULES DE ALMEIDA HEMERLY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULES DE ALMEIDA HEMERLY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 14:01

Juntada de volume

30/08/2021, 14:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/08/2021, 07:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/08/2021, 07:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/08/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2021, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

24/08/2020, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2020, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2019, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2019, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 12:51

CARGA: RETIRADOS PGF

06/02/2019, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2019, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2018, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF

11/04/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2018, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 14:10

CARGA: RETIRADOS PGF

09/11/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2017, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2017, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 14:25

CARGA: RETIRADOS PGF - EM 19/05/2017

18/05/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2017, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/05/2017, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento de bloqueio

18/04/2017, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2017, 15:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2016, 18:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

01/09/2016, 16:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2016, 11:01

CITACAO: ORDENADA

24/08/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2016, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2016, 15:25