Execução Fiscal 0000034-64.2012.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.911,24

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DROGARIA BARROS & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

19/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

05/03/2025, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:37

Expedição de mandado

27/02/2025, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

26/02/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2025, 20:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 05:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 17:27

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

19/08/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

19/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 17:27

04/04/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

05/03/2025, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:37

Expedição de mandado

27/02/2025, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

26/02/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2025, 20:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 05:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 06:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 16:45

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DROGARIA BARROS & SILVA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000034-64.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA BARROS & SILVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA BARROS & SILVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 14:16

Juntado(a) - Juntada de volume

30/08/2021, 14:16

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 04:16

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/08/2014, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 12:05

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/08/2014, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/05/2013, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2013, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2013, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/01/2013, 15:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2013, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 21:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 20:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2012, 20:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2012, 15:06