Execução Fiscal 0002141-75.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.049,97

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRO VITOR GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/07/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025, 10:10

Cancelada a conclusão

14/02/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/01/2025, 18:11

Conclusos para despacho

02/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão

02/01/2025, 18:00

Processo Desarquivado

02/01/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO VITOR GOMES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de manifestação

01/09/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002141-75.2016.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO VITOR GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO VITOR GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoramente

31/07/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025, 10:10

Cancelada a conclusão

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 21:04

14/02/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/01/2025, 18:11

Conclusos para despacho

02/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão

02/01/2025, 18:00

Processo Desarquivado

02/01/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO VITOR GOMES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de manifestação

01/09/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002141-75.2016.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO VITOR GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO VITOR GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

30/08/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 14:21

Juntada de capa

30/08/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/06/2021, 01:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/10/2019, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 12:34

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2019, 13:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 12:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2017, 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/07/2017, 13:55

OFICIO EXPEDIDO

26/07/2017, 13:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/07/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2017, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2017, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 09:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2016, 11:33