Execução Fiscal 0002927-70.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002927-70.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 19:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2021, 19:33

Juntada de certidão

18/10/2021, 19:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:12

Decorrido prazo de E W V - TRANSPORTES LTDA. - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de CAIO ROGERIO DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:27

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002927-70.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: E W V - TRANSPORTES LTDA. - ME, CAIO ROGERIO DOS SANTOS S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

31/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 14:36

Juntada de Certidão

30/08/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2021, 14:35

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2021, 14:35

Ato ordinatório

•16/06/2021, 16:17

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de E W V - TRANSPORTES LTDA. - ME em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAIO ROGERIO DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(74)

legal