Procedimento Comum Cível 0013946-36.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 76.452,36

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR ARAUJO ABREU

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE RIBAMAR ARAUJO ABREU

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/04/2022, 17:22

Juntada de Informação

27/04/2022, 17:20

Juntada de contrarrazões

22/04/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:00

Juntada de apelação

21/02/2022, 19:24

Juntada de manifestação

10/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:02

Juntada de manifestação

10/11/2021, 20:51

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/04/2022, 17:22

Juntada de Informação

27/04/2022, 17:20

Juntada de contrarrazões

22/04/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2022, 14:00

Decisão

•03/02/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:00

Juntada de apelação

21/02/2022, 19:24

Juntada de manifestação

10/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:32

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:02

Juntada de manifestação

10/11/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

23/10/2021, 08:09

Juntada de volume

23/10/2021, 08:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2021, 07:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2021, 10:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/09/2021, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2021, 10:22

CARGA: RETIRADOS INSS

09/09/2021, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2021, 12:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/09/2021, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/09/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, rejeito os pedidos formulados pelo Autor (CPC 487 I), condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC 85 § 4º III). Estas obrigações ficam com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, em virtude do benefício da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique. Registre-se. Intimem-se."

31/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/08/2021, 15:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

20/07/2021, 10:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/11/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 16029

10/09/2018, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 15:23

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/08/2018

09/08/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 22/03/2018.

22/03/2018, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/01/2018, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2018, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2018, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dê-vista às partes...

09/01/2018, 14:21

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº32441/2017

07/12/2017, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/10/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2017, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dê-se vista à autora...

10/10/2017, 11:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação nº 28.889/2017

10/10/2017, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 17:13

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/09/2017

31/08/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/06/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 19/05/2017.

19/05/2017, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2017, 19:59

CITACAO: ORDENADA

03/05/2017, 19:59

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

03/05/2017, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2017, 19:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

02/05/2017, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2017, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2017, 14:57

INICIAL AUTUADA

25/04/2017, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2017, 09:38